Legislações

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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0397-19 Dispensar do registro de Ponto Eletrônico, a contar de 08 de maio a 31 de dezembro de 2019, a servidora Carla Fonsêca Arantes de PaulaPortaria 0397 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce...2019
PortariasPORTARIA Nº 401-19 Dispensar do registro de Ponto Eletrônico, a contar de 15 de maio a 31 de dezembro de 2019, o servidor Felipe Dantas NetoPortaria n 0401 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Processo S...2019
Decretos EstaduaisDecreto n° 9.462, de 11 de julho de 2019 Institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências ...2019
PortariasPORTARIA Nº 0395-19 Designar os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP, para compor Grupo de Trabalho para subsidiar as adequações da Legislação EstadualPortaria 0395 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento e tendo em vista o Proc...2019
PortariasPORTARIA Nº 0348-19 Retificar as Portarias n. 0162; 0164 e 0165/2019, mantidos os demais termos, em razão de erro material.Portaria 0348 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplem...2019
PortariasPORTARIA Nº 0391-19 Revogar os efeitos da Portaria n. 0381/2018Portaria 0391 2019 8211  SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 96...2019
PortariasPORTARIA Nº 0393-19 DESIGNAR a servidora, 1º Tenente QOA/Administrativo PM 31.115 Waleska Faria dos Santos para assumir a Coordenadoria de Ensino da SSP-GOPortaria 0393 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais tendo em vista o Proc...2019
PortariasPORTARIA Nº 0387-19 Criar no âmbito desta Secretaria a Coordenadoria de Ensino vinculada ao Gabinete do Subsecretário desta PastaPortaria 0387 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais e tendo em vista o pro...2019
PortariasPORTARIA Nº 0386-19 AUTORIZAR o Subsecretário desta Pasta EMMANUEL HENRIQUE BALDUÍNO DE OLIVEIRAPortaria 0386 2019 8211  SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 Suplemento usando da competência que lhe confere o disposto no art 12 Parág...2019
PortariasPORTARIA Nº 0392-19 DESIGNAR o servidor Oseias Nogueira Rosa para assumir a Coordenadoria de Recursos Especiais/SSP-GOPortaria 0392 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais tendo em vista o Proc...2019
PortariasPORTARIA Nº 0385-19 Criar no âmbito desta Secretaria a Coordenadoria de Recursos Especiais, vinculada à Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência de Gestão IntegradaPortaria 0385 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais e tendo em vista o pro...2019
PortariasPORTARIA Nº 0390-19 ALTERAR a composição da Comissão constituída por meio da Portaria n. 0367/2019Portaria 0390 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais nos termos da Lei nº ...2019
PortariasPORTARIA Nº 0389-19 Designar a servidora Grasielly de Oliveira Lázaro e Arão para atuar como gestora do Contrato nº 027/2019Portaria 0389 2019 8211  SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ...2019
PortariasPORTARIA Nº 0388-19 Designar o servidor PAULO BOMFIM CHAVES para atuar como Gestor do Contrato nº 026/2019Portaria 0388 2019 8211  SSP                         O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento ...2019
PortariasPORTARIA Nº 0382-19 Designar o servidor RICARDO VILAVERDE DE OLIVEIRA para atuar como Gestor do Contrato nº 053/2018, em substituição o servidor CÁSSIO OLIVEIRA CAMILOPortaria 0382 2019 8211  SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ...2019
PortariasPORTARIA Nº 0380-19 Designar a servidora Vilma Soares da SilvaPortaria nº 0380 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista os serviços ...2019
PortariasPORTARIA Nº 0373 – 19 Responsáveis pela conferência das informações relativas à página de Acesso à Informação no site desta SecretariaPortaria nº 0373 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pro...2019
PortariasPORTARIA Nº 0379-19 Promover o Tenente Coronel PM 13.180 OSMAR MOREIRA DA SILVA ao posto de Coronel em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.Portaria nº 0379 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n  2013000...2019
PortariasPORTARIA Nº 0378 – 19 Delega Competências ao Corregedor SetorialPortaria nº 0378 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460 88 bem como o Decreto nº 9 382 de 08 de janeiro de 2019 publicado no Diário...2019
PortariasPORTARIA Nº 0377-19 Dispensar do registro de Ponto EletrônicoPortaria 0377 2019 8211  SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce...2019

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