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| Portarias | PORTARIA Nº 1145-24 – Designação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos-CADA – PROCON | PORTARIA Nº 1145 DE 06 DE dezembro DE 2024 Designa Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 2... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1162-24 – Dispensa do ponto 2024 – HUGO DOS SANTOS ROCHA | PORTARIA Nº 1162 DE 09 DE dezembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1161-24 – Licença-Prêmio – NÚBIA CRISTINA LOUZA CHAVEIRO | PORTARIA Nº 1161 DE 09 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1160-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – CAP BM Valdick Aparecido Rocha Ribeiro | PORTARIA Nº 1160 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1159-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – CAP BM Wesley Pereira Barbosa | PORTARIA Nº 1159 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1158-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Dalton Costa Martins | PORTARIA Nº 1158 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1157-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Weiner Ferreira de Oliveira | PORTARIA Nº 1157 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1156-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Marco Antônio Borges da Silva | PORTARIA Nº 1156 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1155-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Neldson Cirilo da Silva | PORTARIA Nº 1155 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1154-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Jales Adriano Faustino | PORTARIA Nº 1154 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1153-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Fábio Alves Gama | PORTARIA Nº 1153 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1152-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Wendell José Campos | PORTARIA Nº 1152 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1151-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Edmundo Mendes | PORTARIA Nº 1151 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1146-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – TC QOC BM Marcos Abrahão Monteiro de Paiva | PORTARIA Nº 1146 DE 06 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1139-24 – Designa gestora do Contrato 113-2024 – Aquisição de Furgões para SPTC | PORTARIA Nº 1139 DE 05 DE dezembro DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1143-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 1143 DE 05 DE dezembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1136-24 – Designa gestor e fiscais do Contrato nº 129-2024 – Construção do muro da DEAM de Trindade-GO | PORTARIA Nº 1136 DE 04 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1148-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 3º Sargento PM Leonardo Muniz da Silva Filho | PORTARIA Nº 1148 DE 09 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supl... | 2024 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.613/2024 – Altera o Decreto nº 9.382/2019, delegando ao Secretário de Estado da Segurança Pública competências administrativas específicas | Altera o Decreto nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 que delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica ... | 2024 |
