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| Portarias | PORTARIA Nº 1189-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 1189 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1188-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 1188 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1187-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 1187 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1186-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPT | PORTARIA Nº 1186 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1185-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPT | PORTARIA Nº 1185 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1184-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 1184 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1182-24 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE – SPTC | PORTARIA Nº 1182 DE 16 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1181-24 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE – SPTC | PORTARIA Nº 1181 DE 16 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1170-24 – Designa gestor do Contrato nº 149-2024 – Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para elaboração de Programas | PORTARIA Nº 1170 DE 16 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1176-24 – Designa gestor do Contrato nº 138-2024 – Instalação de fachada em ACM PM | PORTARIA Nº 1176 DE 16 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1167-24 – Licença para Capacitação – LUDMYLLA PRATEADO DE ASSIS COSTA NOLETO | PORTARIA Nº 1167 DE 16 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competênci... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1175-24 – Transferência de FCPE durante férias do titular – GGDP | PORTARIA Nº 1175 DE 16 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando a previ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1173-24 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO LICENÇA ESPECIAL – Gerência de Compras Governamentais | PORTARIA Nº 1173 DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1172-24 – SUBSTITUIÇÃO DIAS-RECOMPENSA – Coordenadoria de Ensino | PORTARIA Nº 1172 DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1171-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GETRAN | PORTARIA Nº 1171 DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1163-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GERAIPV | PORTARIA Nº 1163 DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1165-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação nº 021-2024 – SSP-PROCON e Equatorial | PORTARIA Nº 1165 DE 10 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado n... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1164-23 – Promoção e Reserva – Subtenente PM Gilberto de Queiroz Gomes | PORTARIA Nº 1164 DE 10 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 com fundamento no inciso I do 12 e ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1150-24 – Designa gestor do Contrato nº 134-2024 – Reforma do Batalhão Maria da Penha | PORTARIA Nº 1150 DE 09 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do... | 2024 |
