Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0006 – 20 Promoção e Reserva Capitão QOSPM Valteni Barbosa de Lima | PORTARIA N 0006 8211 20 Promoção e Reserva Capitão QOSPM Valteni Barbosa de Lima 8211 Processo 8211 201900002074546 nbsp Portaria nº 06 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da compe... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0788 – 19 Execução do Fundo Nacional de Segurança Publica FNSP | PORTARIA N 0788 8211 19 Execuçãodo Fundo Nacional de Segurança Publica FNSP 8211 Processo 8211 201900016027662 Portaria nº 0788 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 pu... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N 0009 – 20 Substituição gestor de Convenio n. 12 – 2019 Donizete Silva Martins Sec. Mun. Saude | PORTARIA N 0009 8211 20 Substituição gestor de Convenio n 12 8211 2019 Donizete Silva Martins Sec Mun Saude 8211 Processo 8211 201700016006815 Portaria nº 0009 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estad... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0008 – 20 Retorno para Inatividade 1 Sargento PM 20.900 Jose Sebastião Alves | PORTARIA N 0008 8211 20 Retorno para Inatividade 1 Sargento PM 20 900 Jose Sebastião Alves 8211 Processo 8211 201900002120467 nbsp Portaria nº 08 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0004 – 20 Dispensa do ponto Jose Barbosa Lagares Filho SPTC Comissionado | nbsp Portaria n 0004 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0007 – 20 Licenca Premio JOÃO PINHEIRO BRAGA NETO Auxiliar de Autopsia altera data | PORTARIA N 0007 8211 20 Licenca Premio JOÃO PINHEIRO BRAGA NETO Auxiliar de Autopsia altera data 8211 Processo 8211 201900016021568 Portaria nº 0007 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0003 – 20 Designa gestor de Contrato n. 078 – 19 Helio Constantini e Silva e Antonisio Rosa Teixeira | Portaria nº 0003 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tend... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0001 – 20 Promoção Major BM Flavio Martins de Moura | Portaria nº 0001 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 201900... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0002 – 20 Atribuição de Funções Comissionadas SPTC | Portaria nº 0002 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III do art 59 da Lei Estadual nº 20 491 de 25 de junho de 2019 e no art 3º do Decreto nº 9 566 ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0799 – 19 Função comissionada FCPE | Portaria nº 0799 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III do art 59 da Lei Estadual nº 20 491 de 25 de junho de 2019 e... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0797 – 19 Delega competencia para atos orçamentarios CBM Comandante | PORTARIA N 0797 8211 19 Delega competencia para atos orçamentarios CBM Comandante 8211 Processo 8211 201900011036009 Portaria nº 0797 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0796 – 19 Dispensa do ponto ris Pereira da Silva Arruda SAOI GOI | PORTARIA N 0796 8211 19 Dispensa do ponto ris Pereirada Silva Arruda SAOI GOI 8211 Processo 8211 201900016027160 Portaria n 0796 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 p... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0795 – 19 Prorrogação das Disposições dos Servidores SSP | PORTARIA N 0795 8211 19 Prorrogação dasDisposições dos Servidores SSP 8211 Processo 8211 201900016028045 Portaria nº 0795 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicad... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0794 – 19 retifica portaria n. 0639 – 2019 SSP Define locais para recebimento de adolescentes | PORTARIA N 0794 8211 19 retifica portaria n 0639 8211 2019 SSP Define locais para recebimento de adolescentes 8211 Processo 8211 201900007064074 Portaria nº 0794 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pel... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0792 – 19 gestor de Convênio n. 01 2019 Valeria Valdez Gomes SVO | PORTARIA N 0792 8211 19 gestor de Convênio n 01 2019 Valeria Valdez Gomes SVO 8211 Processo 8211 201900016013332 Portaria nº 0792 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0791 – 19 Subst. Ferias Gerência Exec Orçamentaria Jorge Peterson Pereira Lobo | PORTARIA N 0791 8211 19 Subst Ferias Gerência Exec Orçamentaria Jorge Peterson Pereira Lobo 8211 Processo 8211 201900016027665 Portaria nº 0791 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de j... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0790 – 19 Dispensa do ponto Bernadete Pires da Silva SDS SPTC | PORTARIA N 0790 8211 19 Dispensa do ponto Bernadete Pires da Silva SDS SPTC 8211 Processo 8211 201900016020146 Portaria n 0790 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 pub... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N°0789 – 19 Designa Servidor Coordenadoria de Ensino 3 Sgt. QPPM 32.687 Wender Lemes de Melo | PORTARIA N 0789 8211 19 Designa Servidor Coordenadoria de Ensino 3 Sgt QPPM 32 687Wender Lemes de Melo 8211 201900016018983 Portaria nº 0789 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0787 – 19 Promoção Capitao BM AILTON BISPO DA ROCHA | PORTARIA N 0787 8211 19 Promoção Capitao BM AILTON BISPO DA ROCHA 8211 Processo 8211 201900002108305 Portaria nº 0787 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inc... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0786 – 19 Promoção e Reserva Major QOSPM 27768 Vania Maria Rodrigues Alencar | PORTARIA N 0786 8211 19 Promoção e Reserva Major QOSPM 27768 Vania Maria Rodrigues Alencar 8211 Processo 8211 201900011027866 Portaria nº 0786 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da ... | 2019 |