Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Leis Estaduais | Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 | Altera a Lei nº 20 491 de 25 de junho de 2019 que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0425 – 20 Designa gestor de Contrato 013 2020 Serviços de telecomunicações e acesso a internet | PORTARIA N 0425 8211 20 Designa gestor de Contrato 013 2020 Serviços de telecomunicações e acesso a internet 8211 Processo 8211 2020000160003430 Portaria nº 0425 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da compe... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0424 – 20 Institui novo Brasão da SPTC | PORTARIA N 0424 8211 20 Institui novo Brasão da SPTC 8211 Processo 8211 202018037003734 Portaria nº 0424 2020 SSP Institui o novo brasão da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá out... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0423 – 20 Transf de FC Colemar o Carmo para Marilia Martins | PORTARIA N 0423 8211 20 Transf deFC Colemar o Carmo para Marilia Martins 8211 Processo 8211 202000016018150 Portaria nº 0423 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competê... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0416 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0416 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0419 – 20 CONCEDER ao servidor Laércio Silva Barros Júnior | Portaria 0419 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento com fulcro no art 290 da Lei n 20 756 de 28 de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0417 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0417 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0418 – 20 RETIFICAR, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 0282/2011/SSPJ | Portaria 0418 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento com fulcro no art 290 da Lei n 20 756 de 28 de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0412 – 20 Promover o Tenente Coronel PM 22.549 Eder Fernandes | Portaria 0412 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0414 – 20 CONCEDER ao servidor Mayruf França Silva | Portaria 0414 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento com fulcro no art 240 da Lei n 10 460 de 22 de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0415 – 20 REVOGAR os efeitos da Portaria 0190/2020 – SSP | Portaria 0415 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplem... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0408 – 20 Designar o servidor MARCELO BENETTI TANGA | Portaria 0408 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o di... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0410 – 20 Colocar o servidor militar Jean Paulo Fonseca Carrijo | Portaria 0410 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do art 1... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0411 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0411 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 201... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0407 – 20 Designar o servidor Marco de Moraes Alves | Portaria 0407 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o di... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N°0404 – 20 RETIFICAR, mantidos seus demais termos, a Portaria n. 0683/2017/SSP | Portaria 0404 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vist... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0406 – 20 Designar o servidor Miguel Almeida Cornélius | Portaria 0406 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o di... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0402 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0402 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0398 – 20 Encerrar a disposição e retornar ao órgão de origem | Portaria 0398 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0390 – 20 Encerrar a disposição e retornar ao órgão de origem | Portaria 0390 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 ... | 2020 |