Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA N° 0182 – 21 Designa Comissão de Gestão do Contrato n. 002 – 2021 Locação de Veiculos | nbsp PORTARIA Nº 0182 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Ofi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0188 – 21 Designa Comissão de Gestão do Contrato n. 005 – 2021 Locação de Veiculos SSP | nbsp PORTARIA Nº 0188 DE 5 DE ABRIL DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Ofic... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0181 – 21 Regulamenta a forma de atendimento as requisições de Pericias Criminais e Medico Legais Portaria n° 417 – 2018 | nbsp PORTARIA Nº 0181 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta a forma de atendimento às requisições de Perícias Criminais e Médico Legais O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diá... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0187 – 21 Designa gestor do Contrato n. 011 – 2021 Aquisição de viatura tipo micro onibus | nbsp PORTARIA Nº 0187 DE 5 DE ABRIL DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Ofic... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0167 – 21 Delegação de atos ao DGPC e ao Corregedor PC Sindicancia PAD e TAC | nbsp PORTARIA Nº 0167 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Delega competência no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás para Instauração de Sindicância Processo Administrativo Disciplinar e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta O SECRETÁRIO DE EST... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0175 – 21 Promoção e Reserva Capitão QOAPM 22.659 Jose Geraldo Neves | nbsp PORTARIA Nº 0175 DE 29 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0176 -21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 18.019 Dimas Ribeiro Narciso | nbsp PORTARIA Nº 0176 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1 incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 3... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0178- 21 Retorno para Inatividade 3 Sargento QPPM RG 12.240 Raimundo Nonato Lopes Lacerda | nbsp PORTARIA Nº 0178 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1 incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 3... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0177 – 21 Retorno para Inatividade 2° Sargento PM 11.997 Jairo Dutra | nbsp Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1 incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerand... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0180 – 21 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM 24.390 Sergio Marques Duarte | nbsp PORTARIA Nº 0180 DE 29 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Proces... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0233 – 21 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM 24870 Jany Falkner Batista | nbsp PORTARIA Nº 0233 DE 29 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0198 – 21 Retifica – Portaria n° 0366 – 2020 SSP Composição Comite Setorial Compliance Publico SSP | nbsp PORTARIA Nº 0198 DE 9 DE ABRIL DE 2021 Retifica a Portaria nº 0366 2020 SSP que institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nom... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0174- 21 Encerramento de disposição de Servidor PM a SSP Soldado PM 35723 Glauber Dias Passos | nbsp PORTARIA Nº 0174 DE 29 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0172- 21 Designa gestor do Contrato n. 016 – 2021 Vigilancia eletronica PROCON | PORTARIA N 0172 21 Designa gestor do Contrato n 016 8211 2021 Vigilancia eletronica PROCON PORTARIA Nº 0172 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SE... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0171 – 21 Designa gestor do Contrato n. 015- 2021 Vigilancia armada PROCON | nbsp PORTARIA Nº 0171 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Ofi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0173 – 21 Designa gestor do Contrato n. 003 – 2021 Locaçâo de veiculos com ratreador e manutençâo SSP | nbsp PORTARIA Nº 0173 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Ofi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0179 – 21 Substituição Gestor do Contrato n 17 -2019 Vale Transporte SS | nbsp PORTARIA Nº 0179 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário ... | 2021 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.842, de 30 de março de 2021 | Define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e fixa as respectivas circunscrições ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0169 – 21 Dispensa do ponto 2021 Fritz Agapito Figueiredo | nbsp PORTARIA Nº 0169 DE 29 DE MARÇO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0166 – 21 Designa Comissão de Licitaão Pregoeiros equipe de Apoio da SSP | nbsp PORTARIA Nº 0166 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Designa Comissão de Licitação Pregoeiros e Equipe de Apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 ... | 2021 |