Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0095-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – MÁRCIO ANTÔNIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0095 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0095-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º Sargento PM Mônico José Dias | PORTARIA Nº 0095 de 13 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0094-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – SEBASTIÃO DE LIMA | PORTARIA Nº 0094 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0093-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – EMERSON FURTADO | PORTARIA Nº 0093 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0092-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – OMAR RESENDE TOLEDO | PORTARIA Nº 0092 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0091-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – MISAEL BASTOS VIANA | PORTARIA Nº 0091 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0091-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – CAP BM FELIPE DAMASCENO OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0091 de 09 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0090-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – WALTERSON VAZ SOUZA | PORTARIA Nº 0090 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0090-23 – Licença-Prêmio – CESAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA | PORTARIA Nº 0090 de 07 de fevereiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0089-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – MILTON ANTÔNIO TAVARES | PORTARIA Nº 0089 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0089-23 – Dispensa do ponto 2023 – Fernando Henrique Canedo de Medeiros | PORTARIA Nº 0089 de 09 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0088-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – JOANA DARC MONTEIRO | PORTARIA Nº 0088 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0088-23 – Disposição de Servidor PC à SSP – ANA CLAUDIA RODRIGUES STOFFEL | PORTARIA Nº 0088 de 07 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0087-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – WILTON DA SILVA DINIZ | PORTARIA Nº 0087 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0087-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º SARGENTO PM VALTENIR DE SOUSA BIANCHINI | PORTARIA Nº 0087 de 08 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0086-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – JOSÉ DELCIDES DE OLIVEIRA PIRES | PORTARIA Nº 0086 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0086-23 – Revoga Portaria 0083-2023-SSP – Disposição PC – RAMIRIS FERNANDES SOARES | PORTARIA Nº 0086 de 07 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0085-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – MARCOS ANDRE SOUZA | PORTARIA Nº 0085 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0084-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – VALDECI DA SILVA RIBEIRO | PORTARIA Nº 0084 de 31 de janeiro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0084-23 – Dispensa do ponto 2023 – Marcos Florentino da Silva | PORTARIA Nº 0084 de 07 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |