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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0462-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à PM – ST Jaime de Souza AvelarPORTARIA Nº 0462 DE 9 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup...2022
PortariasPORTARIA Nº 0466-22 – Licença Prêmio – WALMIR ROBERTO RAMOSPORTARIA Nº 0466 DE 9 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp...2022
PortariasPORTARIA Nº 0461-22 – Licença Prêmio – André Montanini AlvesPORTARIA Nº 0461 DE 06 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com...2022
PortariasPORTARIA Nº 0460-22 – Licença Prêmio – Andréa Brandão Martins França MontaniniPORTARIA Nº 0460 DE 6 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp...2022
PortariasPORTARIA Nº 0458-22 – Disposição de Servidor DGAP à SII – ROGÉRIO PEREIRA LIMA QUEIROZPORTARIA Nº 0458 DE 6 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup...2022
Leis EstaduaisLei nº 21.328, de 6 de maio de 2022Altera a Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências ...2022
PortariasPortaria nº 0448/22 – Convocar o Policial Militar da Reserva Subtenente 22.470 JOSÉ DOS REIS OLIVEIRAPORTARIA Nº 0448 DE 3 DE MAIO DE 2022 Retornar para inatividade PORTARIA Nº 0012 DE 5 DE JANEIRO DE 2024...2022
PortariasPORTARIA Nº 0453-22 – Dispensa do ponto 2022 – Sandra Rejanne de Alencar BezerraPORTARIA Nº 0453 DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ...2022
PortariasPORTARIA Nº 0445-22 – Dispensa do ponto 2022 – NIVIA MARIA DA SILVAPORTARIA Nº 0445 DE 2 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ...2022
PortariasPORTARIA Nº 0446-22 – Designação de FCPE – RONALDO SILVA DE CARVALHO – SPTCPORTARIA Nº 0446 DE 2 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp...2022
PortariasPORTARIA Nº 0444-22 – Disposição de Servidor DGAP à PC – DANILO LEONARDO DINIZ ADORNIPORTARIA Nº 0444 DE 2 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup...2022
PortariasPORTARIA Nº 0433-22 – Transferência de FCPE – SAOIPORTARIA Nº 0433 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0435-22 – Transferência de FCPE – GAB-SSPPORTARIA Nº 0435 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0437-22 – Transferência de FCPE – Kathia Mendes para Marcos Silva – SPTCPORTARIA Nº 0437 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0434-22 – Transferência de FCPE – PROCONPORTARIA Nº 0434 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0432-22 – Transferência de FCPE – SPTCPORTARIA Nº 0432 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0431-22 – Transferência de FCPE – SGIPORTARIA Nº 0431 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0427-22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Marcelo Resende TeodoroPORTARIA Nº 0427 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S...2022
PortariasPORTARIA Nº 0421-22 – Dispensa do ponto 2022 – RENATA RAULINA RIBEIRO RESENDEPORTARIA Nº 0421 DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand...2022
PortariasPORTARIA Nº 0426 – 22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Leandro SABOYA LimaPORTARIA Nº 0426 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S...2022

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