| Portarias | PORTARIA Nº 0462-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à PM – ST Jaime de Souza Avelar | PORTARIA Nº 0462 DE 9 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0466-22 – Licença Prêmio – WALMIR ROBERTO RAMOS | PORTARIA Nº 0466 DE 9 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0461-22 – Licença Prêmio – André Montanini Alves | PORTARIA Nº 0461 DE 06 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0460-22 – Licença Prêmio – Andréa Brandão Martins França Montanini | PORTARIA Nº 0460 DE 6 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0458-22 – Disposição de Servidor DGAP à SII – ROGÉRIO PEREIRA LIMA QUEIROZ | PORTARIA Nº 0458 DE 6 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup... | 2022 |
| Leis Estaduais | Lei nº 21.328, de 6 de maio de 2022 | Altera a Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências ... | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 0448/22 – Convocar o Policial Militar da Reserva Subtenente 22.470 JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0448 DE 3 DE MAIO DE 2022 Retornar para inatividade PORTARIA Nº 0012 DE 5 DE JANEIRO DE 2024... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0453-22 – Dispensa do ponto 2022 – Sandra Rejanne de Alencar Bezerra | PORTARIA Nº 0453 DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0445-22 – Dispensa do ponto 2022 – NIVIA MARIA DA SILVA | PORTARIA Nº 0445 DE 2 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0446-22 – Designação de FCPE – RONALDO SILVA DE CARVALHO – SPTC | PORTARIA Nº 0446 DE 2 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0444-22 – Disposição de Servidor DGAP à PC – DANILO LEONARDO DINIZ ADORNI | PORTARIA Nº 0444 DE 2 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0433-22 – Transferência de FCPE – SAOI | PORTARIA Nº 0433 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0435-22 – Transferência de FCPE – GAB-SSP | PORTARIA Nº 0435 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0437-22 – Transferência de FCPE – Kathia Mendes para Marcos Silva – SPTC | PORTARIA Nº 0437 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0434-22 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0434 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0432-22 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0432 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0431-22 – Transferência de FCPE – SGI | PORTARIA Nº 0431 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0427-22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Marcelo Resende Teodoro | PORTARIA Nº 0427 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0421-22 – Dispensa do ponto 2022 – RENATA RAULINA RIBEIRO RESENDE | PORTARIA Nº 0421 DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0426 – 22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Leandro SABOYA Lima | PORTARIA Nº 0426 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
