EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-PM
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-PM |
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Processo |
202600002016195 |
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Objeto |
Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município convenente, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres. |
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Partícipes Signatários |
A |
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO) |
CNPJ: 01.409.606/0001-48 |
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B |
Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) |
CNPJ: 01.409.671/0001-73 |
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C |
Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) |
CNPJ: 37.014.123/0001-91 |
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D |
Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO) |
CNPJ: 33.638.099/0001-00 |
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E |
Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) |
CNPJ: 29.394.729/0001-71 |
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F |
Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) |
CNPJ: 01.409.606/0001-48 |
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G |
Município de Acreúna-Goiás |
CNPJ: 02.218.683/0001-83 |
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Prazo de Vigência |
O Termo de Cooperação nº 004/2026-PM vigerá a partir da Data da Assinatura do Secretário de Estado de Segurança Pública até 01/03/2029. |
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Perfectibilização do ajuste |
Data da publicação do Extrato Termo de Cooperação nº 004/2026-PM em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO). |
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Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO), em Goiânia-GO, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026.
RENATO BRUM DOS SANTOS Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás
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