EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2016
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2016
| Processo nº: | 201500037001682 |
| Modalidade | Pregão Presencial nº 105/2015 |
| Concedente: | Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária – SSP/GO. |
| Concessionária: | VF de Lima Quick Supermercado – ME, CNPJ: 19.448.911/0001-04. |
| Objeto: | Concessão de uso remunerado para exploração de espaço físico destinado à cantina em área localizada na casa de prisão provisória no complexo prisional de Aparecida de Goiânia/GO. |
| Valor Total: | R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). |
| Vigência: | 20 (vinte) meses, a partir de sua outorga pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da SSP e eficácia a partir de sua publicação, podendo ser alterado mediante aditamento contratual ou rescindido nos termos da legislação vigente, mediante aditamento contratual, e ainda ser prorrogado, nos termos do inc. II do art. 57 da LLC. |
| Data/Outorga: | 12 de fevereiro de 2016. |
Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita
Secretário
