Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.
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Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019
Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.
Decreto nº 9.421, de 09 de abril de 2019
Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015, que define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria da Segurança Pública.
Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto nº 9.376, de 2 de janeiro de 2019.
Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica.
Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019
Introduz alterações no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e empresas estatais dependentes.
Decreto nº 9.383, de 08 de janeiro de 2019
Altera o Decreto n.º 9.376, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes…
PORTARIA Nº 0875-18 – Conv. da Reserva – 2 Ten Deusair e outros – 201800002085286
PORTARIA Nº 0875, de 11 de dezembro de 2018 PORTARIA Nº 1015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade …
Portaria nº 0578/2018/SSP – Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual
Designar a servidora MARIANA FLÁVIA DA MOTA…
Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018
Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.