PORTARIA Nº 142, DE 11 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7682/portaria-142…
Portarias
PORTARIA Nº 136-25 – Retificar a Portaria nº 62-2025-SSP – Altera data de início da disposição de BM
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7877/visualizar_conteudo…
PORTARIA Nº 134-25 – Retificar a Portaria nº 7-2025-SSP – Alteração da data de aquisição da estabilidade
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7878/visualizar_conteudo…
PORTARIA Nº 144-25 – Dispensa do ponto 2025 – CEL PM LUSDENES RODRIGUES ALENCAR
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7936/portaria-144…
PORTARIA Nº 133-25 – Redistribui Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão
PORTARIA Nº 133, DE 07 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7876/visualizar_conteudo …
PORTARIA Nº 132-25 – Retira Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRG-5
PORTARIA Nº 132, DE 07 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7873/visualizar_conteudo…
PORTARIA Nº 131-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM LUCIANO RODRIGUES PINTO DE MELO
PORTARIA Nº 131, DE 07 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7695/visualizar_conteudo …
PORTARIA Nº 127-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM EVALDO FELIPE DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 127, DE 06 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7698/visualizar_conteudo…
PORTARIA Nº 130-25 – Licença para Capacitação – ANDRÉ CUNHA DO AMARAL
PORTARIA Nº 130, DE 06 DE fevereiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência que lhe confere a Portaria nº…
PORTARIA Nº 119-25 – Licença-Prêmio – ELMO DIHL OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119, DE 07 DE fevereiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
