PORTARIA Nº 165, DE 18 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8306/portaria-165…
Portarias
PORTARIA Nº 173-25 – Designa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA-PROCON – Biênio 25-26
PORTARIA Nº 173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8571/portaria-173…
PORTARIA Nº 168-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM WADJOU DA ROCHA LIMA NETO
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8562/portaria-168…
PORTARIA Nº 167-25 – Retorno para Inatividade – Major PM OTACÍLIO DE JESUS E SILVA
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8560/portaria-167…
PORTARIA Nº 166-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM LEANDRO PETERSON KASSIM COSTA
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8559/portaria-166…
PORTARIA Nº 172-25 – Licença para Capacitação – JULISSE BORGES PEREIRA
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8225/portaria-172…
PORTARIA Nº 164-25 – Dispensa do ponto 2025 – HARLEY ALVES CARNEIRO
PORTARIA Nº 164, DE 18 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8006/portaria-164…
PORTARIA Nº 160-25 – Redução de Jornada de Trabalho – MARISE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8305/portaria-160…
PORTARIA Nº 158-25 – Revoga a Portaria nº 0472-2018 – Competência investigação crimes dolosos de militares contra a vida de civis
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8553/portaria-158…
PORTARIA Nº 163-25 – Licença para Capacitação – REGINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 163, DE 18 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8005/portaria-163 …
