PORTARIA Nº 186, DE 24 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8276/portaria-186…
Portarias
PORTARIA Nº 175-25 – Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCP
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8226/portaria-175…
PORTARIA Nº 176-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente AMAURI CÂNDIDO DE AGUIAR
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8309/portaria-176…
PORTARIA Nº 171-25 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica nº 004-2025 – SSP e UFJ
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8308/portaria-171…
EXTRATO DA PORTARIA Nº 19.592, 05 de fevereiro de 2025 – PM (70316158)
EXTRATO DA PORTARIA Nº 19.592, 05 de fevereiro de 2025 – PM (70316158) Designa gestores (titular e substituto) do Contrato nº 011/2021 (000020736369) Processo SEI nº 202000002117994; Objeto do Contrato: Concessão de uso remunerado de espaço público, para instalação de lanchonete em área localizada no Comando da…
EXTRATO DA PORTARIA Nº 19.520, 22 de janeiro de 2025 – PM (69716046)
EXTRATO DA PORTARIA Nº 19.520, 22 de janeiro de 2025 – PM (69716046) Designa gestores (titular e substituto) do Contrato Público nº 023/2021 (000025244850) Processo SEI nº 202100002024500; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento…
PORTARIA Nº 165-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC
PORTARIA Nº 165, DE 18 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8306/portaria-165…
PORTARIA Nº 172-25 – Licença para Capacitação – JULISSE BORGES PEREIRA
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8225/portaria-172…
PORTARIA Nº 164-25 – Dispensa do ponto 2025 – HARLEY ALVES CARNEIRO
PORTARIA Nº 164, DE 18 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8006/portaria-164…
PORTARIA Nº 160-25 – Redução de Jornada de Trabalho – MARISE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8305/portaria-160…
