PORTARIA Nº 1241, DE 20 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando o inciso V…
Portarias
PORTARIA Nº 1240-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM JOSÉ EDUARDO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1240, DE 20 DE dezembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de…
PORTARIA Nº 1228-24 – Transferência de FCPE – SPTC
PORTARIA Nº 1228, DE 27 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e das conferidas pela Lei estadual nº 21.792, de…
PORTARIA Nº 1238-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM NILTON RODRIGUES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1238, DE 20 DE dezembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de…
PORTARIA Nº 1234-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – PROCON
PORTARIA Nº 1234, DE 20 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1225-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC
PORTARIA Nº 1225, DE 19 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1168-24 – Regulamenta atos necessários para a celebração de instrumentos de cooperação técnica no âmbito da SSP
PORTARIA Nº 1168, DE 16 DE dezembro DE 2024 Regulamenta os atos administrativos e a documentação necessária para a celebração de instrumentos de cooperação técnica pela SSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pelo Decreto de…
PORTARIA Nº 1232-24 – Retificar a Portaria nº 1191-2024-SSP – Alteração do CPF
PORTARIA Nº 1232, DE 20 DE dezembro DE 2024 Retifica a Portaria nº 1191, de 16 de dezembro, que homologou a estabilidade de servidora da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de…
PORTARIA Nº 1237-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – FERNANDO RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 1237, DE 20 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 1236-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – ISMAEL DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1236, DE 20 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
