PORTARIA Nº 138, DE 12 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8034/portaria-138…
Portarias
PORTARIA Nº 154-25 – Transferência de FCPE – Gerência de Convênios
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE fevereiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo SEI nº 202500016004719,…
PORTARIA Nº 153-25 – Dispensa do ponto 2025 – HAMILTON CARVALHO DE MELO
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7938/portaria-153…
PORTARIA Nº 137-24 – Progressão – SPTC
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7970/portaria-137…
PORTARIA Nº 148-25 – Transferência de FCPE – SPTC
PORTARIA Nº 148, DE 13 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7961/portaria-148…
PORTARIA Nº 139-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 139, DE 12 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8034/portaria-138…
PORTARIA Nº 108-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7709/visualizar_conteudo…
PORTARIA Nº 143-25 – Licença para Capacitação – DIOGO RODRIGUES QUEIROZ
PORTARIA Nº 143, DE 12 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7603/portaria-143…
PORTARIA Nº 142-25 – Licença para Capacitação – DANIEL VERÍSSIMO TELES DE FARIA
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7682/portaria-142…
PORTARIA Nº 136-25 – Retificar a Portaria nº 62-2025-SSP – Altera data de início da disposição de BM
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7877/visualizar_conteudo…
