Portarias

PORTARIA Nº 0540, de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial n. 23.080, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a…

PORTARIA Nº 0539, de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial n. 23.080, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a…

PORTARIA Nº 0541, de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial n. 23.080, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a…

PORTARIA Nº 0532, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Substitui suplente de gestor de ação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual (fundo a fundo).

PORTARIA Nº 0537, de 22 de maio de 2024 Institui Comissão Especial de Trabalho visando à apuração de possíveis irregularidades no acúmulo de benefícios concedidos a Anistiados Políticos. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do…

PORTARIA Nº 0536, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Delega atribuições aos subordinados para a prática de atos do Secretário de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 0533, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade.

PORTARIA Nº 0529, DE 20 DE MAIO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade…

PORTARIA Nº 0535, DE 21 DE MAIO DE 2024…

PORTARIA Nº 0530, DE 20 DE MAIO DE 2024  …