Altera a Lei nº 17.485, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Author: joanaredator
Lei nº 19.502 , de 18 de novembro de 2016
Institui as Classes Iniciais que especifica e altera as Leis nºs 14.237, de 08 de julho de 2002, e 17.090, de 02 de julho de 2010.
Decreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016
Altera o Decreto nº 7.433, de 06 de setembro de 2011, que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
EXTRATO DE DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
Contratação de associação de deficientes físicos para fornecimento de mão-de-obra, consistente em 04 (quatro) profissionais atendentes.
EXTRATO DE DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016
Abastecimento de água.
OFÍCIO Nº 1733/2016 – GABINETE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EM SISTEMA DE COGESTÃO EM UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS.
PORTARIA Nº 1338-16 – Convocação da Reserva Remunerada – MAJ PM R-R 18.091 MARCIO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Portaria nº 1338-2016-SSP PORTARIA Nº 0928, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade…
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 045/2016
Rescisão unilateral do contrato alusivo à aquisição de café com entrega parcelada, nos termos do Despacho nº 014/2016/DEPAL/SSP.
EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO 093/2015
Prestação de serviços de telefonia fixa para a SSP-GO, por um período de 30 (trinta) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2016
Locação de imóvel para sediar a 1ª Central Integrada de Alternativas Penais de Goiânia e Região Metropolitana – 1ª CIAP.
