Inexigibilidade 2018
2018
Processo : 201800003003723
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 66/2018 – GAB
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 03 (três) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do ENCONTRO NACIONAL DAS ESTATAIS: O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS – As grandes mudanças com a Lei nº 13.303/2016 nas licitações e nos contratos, a ser realizado nos dias 16 a 18 de maio de 2018, no Hotel Windsor Plaza, em Brasília-DF
Contratada : EDITORA CASA 10 LTDA
CNPJ : 08.598.186/0001-34
Valor Global (R$) :11.850 ,00
- Termo de Referência
- Nota de Empenho Inicial
- Anulação Parcial de Empenho
- Despacho do Gabinete Nº 66-2018-GAB
- Ordem de Pagamento
Processo : 201800003005442
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 276/2018-GAB
Fundamento Legal :Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de 01 (uma) taxas de inscrição para o Procurador do Estado Wagner Jônatas Portela Mendonça participar do curso PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIROS – PDC da Fundação Dom Cabral, a ser realizado no período de 25 a 29 de junho de 2018 e 13 a 17 de agosto de 2018, no Campus Aloysio Faria (FDC), em Nova Lima-MG
Contratada : FUNDAÇÃO DOM CABRAL – FDC
CNPJ : 19.268.267/0001-92
Valor Global (R$) : 17.900,00
- Termo de Referência
- Despacho 009-2018- Declaração Inexigibilidade
- Despacho Gabinete – 276-2018 GAB
- Contrato 07-2018
- Ordem de Pagamento
Processo : 201800003006320
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 616/2018-GAPGE
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 23 (vinte e três) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do XLIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL, a ser realizado nos dias 19 a 21 de Setembro de 2018, no Tivoli Ecoresort, Praia do Forte – BA.
Contratada : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA – APEB
CNPJ : 14.443.758/0001-09
Valor Global (R$) : 24.510 ,00
Processo : 201800003009525
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 1148/2018 GAB
Fundamento Legal :Art. 25, inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de 01 (uma) assinatura semestral, na versão digital da Plataforma Fórum de conhecimento jurídico.
Contratada : EDITORA FORUM LTDA
CNPJ : 41.769.803/0001-92
Valor Global (R$) : 44.826,00
Processo : 201800003013629
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 1.169/2018 GAB
Fundamento Legal : Art. 25, inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 8 (oito) inscrições para Procuradores do Estado para o "XV Congresso Nacional de Estudos Tributário"
Contratada : INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET
CNPJ :63.104.475/0001-48
Valor Global (R$) : 13.720,00
