O procurador Kauã Gomes Ribeiro conduziu na última quarta-feira (23), no auditório da PGE, o 7º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, abordando o tema “Fim do regime jurídico único ou a flexibilização do regime de contratação de servidores públicos: análise da ADI 2135”. Durante o encontro, o procurador destacou…
Missão BID: PGE-GO contribui para a nova fase do Profisco em Goiás
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) participa da Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltada à implementação da nova fase do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III). Organizado pela Secretaria da Economia, o evento segue até a próxima sexta-feira (25), promovendo discussões entre…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 7º encontro
Estão abertas as inscrições para o 7º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (23/4), o procurador Kauã Gomes Ribeiro abordará o tema “Fim do regime jurídico único ou a flexibilização do regime de contratação de servidores públicos: análise da ADI 2135”, no auditório da PGE,…
Escritório Proativo da PGE-GO contribui para recuperação recorde de dívidas tributárias e gera impactos positivos aos cofres públicos
A atuação estratégica do Escritório Proativo, unidade vinculada à Procuradoria Tributária da PGE-GO, gerou recuperação de dívidas tributárias de quase R$ 200 milhões em 2024, trazendo impactos expressivos aos cofres públicos do Estado de Goiás. Os resultados foram apresentados ao Gabinete da PGE, nesta terça-feira (15/4), juntamente com o planejamento…
PGE-GO acompanha assinatura do contrato de concessão do Complexo Serra Dourada
A PGE-GO acompanhou nesta quarta-feira (16/4), no Palácio das Esmeraldas, a assinatura do contrato de concessão do Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo Serra Dourada, celebrado entre o Estado de Goiás e a empresa Construcap, vencedora do leilão. Na solenidade, o governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Daniel Vilela…
Inscrições abertas para a eleição da Cipa – Biênio 2025/2027
Estão abertas as inscrições para a eleição que definirá a nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipa) da PGE-GO para o biênio 2025/2027. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de maio, na sala 201 (2º andar). Para a inscrição, é necessário apresentar: Documento pessoal…
Em artigo, procurador-geral do Estado aborda o programa de parcerias do Fundeinfra
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, teve artigo publicado no jornal O Popular desta quinta-feira (10/4) sobre o programa de parcerias do Fundeinfra. Ele destaca que o Estado de Goiás avança para implementar o programa, inaugurado pela Lei nº 22.940/2024. Prestes a sair do papel, as parcerias serão celebradas pelo…
Programa de Estudos Dirigidos: 6° encontro aborda a responsabilidade do parecerista na emissão de opiniões técnicas
O procurador Márcio Potenciano conduziu nesta quarta-feira (9/4) o 6º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, abordando “a responsabilidade do parecerista na emissão de opiniões técnicas”. Durante o evento, ele destacou a atualidade e relevância da pauta no cotidiano da PGE. “A possibilidade de responsabilização do procurador do estado por…
PGE-GO estreia o quadro “Direito do Estado em Pauta”
A PGE-GO estreiou o quadro “Direito do Estado em Pauta”. Nesta primeira edição, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, fala sobre o programa de parcerias do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Ele destaca que o modelo tradicional de contratação pública no Brasil apresenta sinais de esgotamento, especialmente na área de…
Divulgado resultado definitivo da prova discursiva do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A Comissão Organizadora do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta segunda-feira (7/4) o resultado definitivo dos aprovados. Os candidatos podem acessar o resultado, clicando AQUI. A Comissão ressalta que, nos termos do edital, somente as pessoas que fizeram…
