A PGE-GO acompanhou nesta quarta-feira (16/4), no Palácio das Esmeraldas, a assinatura do contrato de concessão do Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo Serra Dourada, celebrado entre o Estado de Goiás e a empresa Construcap, vencedora do leilão.

Na solenidade, o governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Daniel Vilela destacaram o papel essencial da PGE na estruturação jurídica do projeto, desde a fase de modelagem até a formalização contratual.

“Graças à atuação da Procuradoria, conseguimos superar todos os entraves e construir um documento sólido. Assim, temos segurança jurídica para avançar neste projeto que trará mais qualidade de vida à população”, afirmou o governador.

A Construcap Engenharia e Comércio S/A assume, pelos próximos 35 anos, a gestão do Estádio Serra Dourada, do Ginásio Goiânia Arena e do Parque Poliesportivo. O investimento total previsto ao longo do contrato pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

O suporte jurídico foi prestado por meio do PGE Parcerias, grupo institucional responsável por assessorar juridicamente contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões firmadas pelo Estado de Goiás em projetos de infraestrutura, Procuradorias Especializadas, bem como pelas Procuradorias Setoriais das pastas envolvidas, além da atuação direta do Gabinete do Procurador-Geral.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, esteve presente na cerimônia, acompanhado do subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross; do procurador Bruno Belém, chefe da Procuradoria Setorial da Vice-Governadoria; do procurador Daniel Garcia, chefe da Setorial da Secretaria-Geral de Governo; e da procuradora Márcia Oliveira, chefe da Setorial da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.