O Grupo de Trabalho (GT) criado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para acompanhar a tramitação da Reforma Tributária entregou a segunda nota técnica (confira aqui) ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, apontando falhas em relação à sistemática pensada para o Imposto Sobre Bens e…
SIPAT da PGE-GO conta com atividades voltadas à prevenção de acidentes
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) promoveu, entre os dias 25 e 27 de outubro, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), voltada para os servidores do órgão. A programação, preparada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) – Gestão 2023/2025, contou com diferentes atividades…
Portaria da PGE-GO garante a racionalização de processos perante os tribunais superiores
Com o objetivo de racionalizar a interposição de recursos perante os tribunais superiores e reduzir a litigiosidade, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou a Portaria Nº 490/2023, com medidas que visam descongestionar o fluxo processual. No documento, assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda,…
Inscrições abertas para o seminário “Litigância predatória: mecanismos do processo brasileiro contra o abuso do direito de ação”
Estão abertas as inscrições para o seminário “Litigância predatória: mecanismos do processo brasileiro contra o abuso do direito de ação” clique aqui para realizar. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento será realizado no dia 30 de outubro, das 8h30 às 12h,…
PGE-GO promove SIPAT entre os dias 25 e 27 de outubro
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) promove entre os dias 25 e 27 de outubro (quarta a sexta-feira) a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), voltada para os servidores do órgão. Serão realizadas diferentes atividades relacionadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Confira a programação…
PGE-GO realiza visita institucional ao TRT-18 e sinaliza interesse em acordo de cooperação
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e a chefe da Procuradoria Trabalhista, Rosângela Vaz Rios e Silva, realizaram nesta segunda-feira (16/10) visita institucional ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Geraldo Nascimento, para tratar de questões de interesse das instituições, além de fortalecer ainda mais…
PGE-GO integra GT da AGU para acompanhar a Reforma Tributária
A Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta terça-feira (10/10), em Brasília, Grupo de Trabalho (GT) com procuradorias de estados, Distrito Federal e municípios para acompanhar a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, é um dos representantes das procuradorias dos estados…
PGE-GO recebe procurador-geral de Justiça de Goiás e reforça diálogo entre as instituições
O Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recebeu nesta segunda-feira (09/10) o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, e demais integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), como forma de intensificar os laços de cooperação e diálogo entre as instituições. Na ocasião, o procurador-geral do Estado,…
Ocupação de bem público por particular não configura posse, decide TJGO ao determinar reintegração de imóvel ao Estado de Goiás
A ocupação de bem público por particular não configura posse, mas mera detenção de natureza precária. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz Eduardo Tavares dos Reis, da Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varjão (GO), julgou procedente pedido contraposto de reintegração de…
PGE-GO inaugura galeria de ex-procuradores-gerais
Como forma de enaltecer o legado e reconhecer a contribuição de cada ex-procurador-geral para a história da PGE-GO, foi inaugurada nesta segunda-feira (03/10) a galeria permanente dos ex-gestores, no auditório do órgão. O descerramento, conduzido pelo atual procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, contou com a presença dos ex-procuradores-gerais Alexandre Tocantins,…
