Ata 1ª Sessão OrdináriaData: 11/01/2024Pauta: Processo 202300003026902, no qual, por intermédio do Ofício nº 19725/2023/PGE (55182825), aditado pelo Ofício nº 201/2024/PGE (55470712), a Corregedoria-Geral do Estado apresentou as alterações a serem realizadas no regulamento do estágio probatório dos Procuradores do Estado, conforme deliberado na 6ª Sessão Ordinária do…
PGE-GO participa do Congresso Internacional de Precedentes
O subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Félix Gross, representou a PGE-GO na abertura da 3ª edição do Congresso Internacional de Precedentes, nesta quinta-feira (12), no Plenário do Órgão Especial do TJGO. Gratuito e aberto ao público, o evento reúne juristas brasileiros e estrangeiros com o objetivo de aprofundar o…
Programa de Estudos Dirigidos: 11º encontro discute o controle externo do Poder Executivo
O procurador Marcelo Borges Porto conduziu na última quarta-feira (18), no auditório da PGE, o último encontro do 5º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Controle externo do Poder Executivo”. “O tema é de extrema importância para entendermos o relevante papel exercido pelos tribunais de…
Estudantes de Direito da Unialfa visitam sede da PGE-GO e conhecem atuação do órgão
Estudantes do curso de graduação em Direito da Unialfa estiveram na sede da PGE-GO, na última quinta-feira (24), para aprofundar os conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão. Os discentes foram recebidos pela subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Luciana Rezende; pela procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Helena…
Fonacon: PGE-GO discute importantes pautas sobre consultoria e assessoramento jurídico
A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Luciana Rezende, e a procuradora-coordenadora do Núcleo de Negócios Públicos (NNP), Ana Paula Florentino, representaram a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) na segunda reunião de 2025 do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). O…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 2º encontro
Estão abertas as inscrições para o 2º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Com o tema “O papel da Corregedoria-Geral na Procuradoria-Geral do Estado”, a corregedora-geral da PGE, Mheliza Machado, e o procurador Wederson Chaves conduzirão a capacitação nesta quarta-feira (12/02), às 15 horas, no auditório.
V Programa de Estágio de Pós-Graduação da PGE-GO
Portaria 23 /2025 – Institui a Comissão Organizadora do V Programa de Estágio de Pós-Graduação, Lato ou Stricto Sensu, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Edital – Dá publicidade às regras do V Programa de Estágio de Pós-Graduação, Lato ou Stricto Sensu, no âmbito da Procuradoria-Geral do…
Inscrições abertas para o seminário “O fim do Regime Jurídico Único: e agora?”
Estão abertas as inscrições para o seminário “O fim do Regime Jurídico Único: e agora?”, que será realizado no dia 6 de fevereiro, das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento é aberto ao público…
Procuradores do Estado abordam sustentabilidade na fase do planejamento das contratações públicas em artigo na Revista FCGP
Em artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP), os procuradores do Estado Yuri Alexander Nogueira e Yuri Matheus Araújo Matos discutem a sustentabilidade no planejamento das contratações públicas. A análise foca em modelos de licitações sustentáveis, destacando os problemas e desafios de sua implementação,…
Sexto encontro do PED aborda relação jurídica entre empregados celetistas e a Administração Pública
O sexto encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central “Relação Jurídica entre Empregados Celetistas e a Administração Pública: O Esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho diante das Recentes Decisões do STF”, conduzido pelos procuradores Kimberly Sobrinho e Flaubert Barroso. Realizado na última quarta-feira (09/10),…
