Em artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP), os procuradores do Estado Yuri Alexander Nogueira e Yuri Matheus Araújo Matos discutem a sustentabilidade no planejamento das contratações públicas. A análise foca em modelos de licitações sustentáveis, destacando os problemas e desafios de sua implementação, além de…
Sexto encontro do PED aborda relação jurídica entre empregados celetistas e a Administração Pública
O sexto encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central “Relação Jurídica entre Empregados Celetistas e a Administração Pública: O Esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho diante das Recentes Decisões do STF”, conduzido pelos procuradores Kimberly Sobrinho e Flaubert Barroso. Realizado na última quarta-feira (09/10), no auditório…
Terceiro encontro do PED aborda a judicialização da saúde e efeitos no federalismo sanitário
O terceiro encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central a “Judicialização da Saúde e efeitos no Federalismo Sanitário”, conduzido pela procuradora do Estado Géssica Cruvinel. A capacitação, realizada na última quarta-feira (21/08), no auditório da PGE-GO, possibilitou o pensamento crítico sobre os aspectos que envolvem a judicialização.
Inscrições abertas para o 3º encontro do Programa de Estudos Dirigidos
Estão abertas as inscrições para o 3º encontro do 4º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Com o tema “Judicialização da Saúde e efeitos no federalismo Sanitário”, a procuradora do Estado Géssica Cruvinel conduzirá a capacitação na próxima quarta-feira (21/08), às 15 horas, no auditório da PGE. As…
Segundo encontro do PED esclarece dúvidas sobre o Estatuto dos Servidores
O Estatuto dos Servidores do Estado de Goiás esteve no foco das discussões do segundo encontro do Programa de Estudos Dirigidos, realizado na última quarta-feira (07/08), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Conduzida pelo procurador do Estado Filipe Spenser, a capacitação analisou os aspectos gerais e controvertidos…
Primeiro encontro do PED discute aspectos gerais do Regime de Recuperação Fiscal de Goiás
Os aspectos gerais do Regime de Recuperação Fiscal no Estado de Goiás foram debatidos no primeiro encontro do quarto ciclo do Programa de Estudos Dirigidos, que iniciou nesta quarta-feira (31/07), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Conduzida pelo procurador do Estado Henrique Serejo, a capacitação analisou os…
Inscrições abertas para o seminário “A advocacia pública estruturante: um desafio pós-LINDB, além do consequencialismo no Direito Administrativo”
Organizado pelo Cejur, o evento será realizado no dia 5 de março, das 8h30 às 12h, no auditório da PGE-GO.
IV Programa de Estágio de Pós-Graduação da PGE-GO
Portaria 8 /2024 – Institui a Comissão Organizadora do IV Programa de Estágio de Pós-Graduação, Lato ou Stricto Sensu, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Edital – Dá publicidade às regras do IV Programa de Estágio de Pós-Graduação, Lato ou Stricto Sensu,…
Medalha do Mérito da PGE
A Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) foi instituída em 2018 pela Portaria 382-GAB – PGE. É uma forma de homenagear pessoas que, por seus méritos ou por relevantes serviços prestados à advocacia pública, à PGE-GO e à sociedade goiana, mereçam especial distinção. A concessão…
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Ano do Termo Nº do Termo Tipo de Instrumento Nº DO PROCESSO OBJETO PARTÍCIPE TERMO ADITIVO/ APOSTILA INÍCIO FIM VIGÊNCIA VALOR TOTAL (R$) ÁREA RESPONSÁVEL 2015 jan/15 Termo de Cooperação Técnica 201300003009813 (SEPNET) ANEXO Promover a integração do MP/GO ao Grupo de Proteção à Ordem Tributária – GPROT, instituído…
