A PGE-GO, por meio do procurador Vitor Barbosa, chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), acompanhou neste domingo (28) a visita técnica realizada pelo órgão à mineração Serra Grande, em Crixás (GO). A atual proprietária, AngloGold Ashanti, está transferindo a operação do…
Procuradorias Regionais
Procuradoria na Capital Federal Procurador-Chefe: DR. LÁZARO REIS PINHEIRO SILVAQuadra 06 do SHS, Conjunto A, Bloco A, 2º andar, Sala 203,Edifício Brasil XXI – Brasília/DF – CEP: 70.322-915E-mail: lazaro.psilva@pge.go.gov.brTelefone: (61) 3325-2721Unidade SEI: 10820 Regional de Anápolis Procurador-Coordenador: DR. ALDDIE ANDERSON D’LIMAAv. Sen. José Lourenço Dias, esq. com rua Jean Jaques…
Súmula nº 106: TJ-GO acolhe pedido da PGE-GO e pacifica entendimento sobre o marco inicial dos efeitos de promoção por ato de bravura
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e aprovou a Súmula nº 106, pacificando o entendimento sobre o marco inicial dos efeitos funcionais e financeiros das promoções por ato de bravura concedidas judicialmente. Com a edição da…
PGE-GO integra programação do 4º Congresso de Direito Público do Estado de Goiás
Procuradores do Estado estiveram entre os palestrantes do 4º Congresso de Direito Público do Estado de Goiás, realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no auditório Eli Alves Forte, na OAB-GO. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou do painel sobre contratações públicas no cenário atual. Ele destacou o…
PGE-GO faz visita de cortesia à sede das Procuradorias de Justiça do MP-GO
O Gabinete da PGE-GO realizou visita de cortesia à sede das Procuradorias de Justiça do MP-GO, nesta segunda-feira (8), com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação e diálogo entre as instituições. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, esteve acompanhado dos subprocuradores-gerais Luciana Rezende (Assuntos Administrativos) e Alexandre Felix…
Documentos
Avaliação do Grau de Maturidade da PGE-GO Estabelecimento de Contexto – Escopo e Critérios Portaria 204 – Comitê Setorial de Compliance – PGE-GO…
Suporte jurídico da PGE-GO viabiliza lançamento da licitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas
Com o suporte jurídico da PGE-GO, o Estado de Goiás lançou nesta quinta-feira (4) o edital de licitação para selecionar a empresa, fundo ou consórcio que terá o direito de explorar, por 30 anos, as atividades de uso público e visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan).
Programa de Estudos Dirigidos: 4º encontro aborda “Precatórios e o Tema 865 do STF”
O procurador do Estado Marcelo Souza conduziu nesta quarta-feira (3), no auditório da PGE, o 4º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Desapropriação e Ações Possessórias: Precatórios e o Tema 865 do STF”. Durante a aula, ele destacou que a forma de pagamento das indenizações em casos…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Página em Construção…
PGE-GO acompanha in loco a execução de obras estratégicas para Goiás
A Procuradoria Setorial da Goinfra realizou, nesta quinta-feira (28), visita técnica às obras de duplicação e restauração da GO-139, trecho de 39,8 km entre Caldas Novas e Piracanjuba, e da GO-213, trecho de 48 km entre Caldas Novas e Morrinhos. A atuação in loco da PGE reforça o compromisso da…
