Dispensas 2018
Processo : 201800003009035
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 572/2018-GAPGE
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de lâmpadas LED tubulares para devida iluminação das dependências da Procuradoria-Geral do Estado.
Contratada :UTILISSIMA STORE COM ELETRONICO EIRELI
CNPJ : 26.460.937/0001-33
Valor Global (R$) : 7.960,00
Processo : 201800003008188
Nº do Ato de Dispensa:: DESPACHO Nº 787/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição, para reposição de estoque, de materiais de escritório e uso geral para a Procuradoria-Geral do Estado.
Contratada : PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA
CNPJ : 00.905.760/0003-00
Valor Global (R$) : 6.771,80
Processo : 201700003023125
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO AG Nº 4.162/2017
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até quatro inscrições para participação de Procuradores do Estado no XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários
Contratada :INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET
CNPJ : 63.104.475/0001-48
Valor Global (R$) : 7.360,00
Processo : 201800003002923
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO AG Nº 763/2018
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 14 (quatorze) taxas de inscrições para os Procuradores do Estado participarem do VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado nos dias 11 a 13 de abril de 2018, no Hotel Windson Plaza, em Brasília-DF.
Contratada : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ : 01.264.092/0001-80
Valor Global (R$) :7.150,00
Processo : 201800003003089
Nº do Ato de Dispensa:DESPACHO Nº 86/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de equipamentos de avaliação de temperatura, iluminação, umidade e ruído no ambiente de trabalho, e seu certificado de aprovação, atendendo assim demanda do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público, no cumprimento da gestão de segurança da Procuradoria-Geral do Estado
Contratada : IMPAC COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ : 64.112.295/0001-70
Valor Global (R$) : 1.030,00
Processo : 201800003005262
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 74/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de Placas de Homenagem, para atender o Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado.
Contratada : GOIANIA ACRILICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ : 23.650.001/0001-87
Valor Global (R$) : 540,00
Processo : 201800003005400
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 60/2018GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Serviços de buffet, visando a realização do evento em comemoração ao Dia das Mães, que acontecerá em Goiânia-GO, no dia 11 de Maio de 2018.
Contratada : CONFEITARIA E BUFFET ARTESANAL LTDA
CNPJ : 02.055.314/0001-17
Valor Global (R$) : 1.100,00
Processo : 201800003005270
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 162/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de Cadeiras Giratórias, para atender ao Gabinete do
Contratada : ELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA – ME
CNPJ : 19.909.051/0001-69
Valor Global (R$) : 7.965,00
Processo : 201800003005263
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 207/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Serviços de produção fotográfica, para atender ao Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado
Contratada : STUDIO HEKTAPHOTOS LTDA
CNPJ : 02.641.157/0001-21
Valor Global (R$) : 1.350,00
Processo :201800003009081
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 779/2018 GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 5 (cinco) taxas de inscrições para Procuradores do Estado de Goiás a participarem do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 17 a 19 de setembro de 2018, no Centro de Convenções de Florianópolis – Centro Sul, em Florianópolis
Contratada : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
CNPJ : 29.419.181/0001-77
Valor Global (R$) : 6.000,00
Processo : 201800003009274
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 856/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Contratação de uma assinatura anual do sistema ZÊNITE FÁCIL, uma ferramenta de pesquisa de informações que disponibiliza todo o acervo da Zênite sobre contratação pública, incluindo Licitações e Contratos; assunto este correlato à Administração Pública. Além da ferramenta de pesquisa, possui algumas funcionalidades adicionais, como: Lei Anotada, Modelos, Manuais, Orientação Prática, Revista Zênite LC e etc.
Contratada : ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S A
CNPJ : 86.781.069/0001-15
Valor Global (R$) : 6.900,48
Processo : 201800003002357
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 510 /2018-CPL
Fundamento Legal : Art. 24, inciso IV, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Contratação emergencial, de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação da limpeza e higienização, recepcionista, manutenção predial, telefonista, copeiragem e lavagem das dependências internas e externas e instalações do edifício Sede e Anexos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE-GO, bem como nos seus bens móveis, com alocação de pessoal – 25 (vinte e cinco) prestadores de serviços, incluindo o fornecimento de todos os produtos saneantes domissanitários, materiais (papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, dentre outros) e equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo prazo de 178 (cento e setenta e oito dias), a partir de 02.03.2018.
Contratada : AGROLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS
CNPJ :10.999.557/0001-31
Valor Global (R$) : 500.683,32
Processo : 201700003026083
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1147 /2018 GAB
Fundamento Legal : Art. 24, inciso XIII, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Custeio das parcelas dos meses de abril, maio e junho, respectivamente, do curso de mestrado na área "Políticas Públicas, Relações Privadas e Desenvolvimento", do Centro Universitário de Brasília – UníCEUB, para o Procurador do Estado Philippe Dali'Agnol nos termos que se segue.
Contratada : CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CEUB
CNPJ : 00.059.857/0001-87
Valor Global (R$) : 12.652,98
Processo : 201800003011178
Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 669/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24, inciso IV, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Contratação emergencial, de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação da limpeza e higienização, recepcionista, manutenção predial, telefonista, copeiragem e lavagem das dependências internas e externas e instalações do edifício Sede e Anexos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE-GO pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 30.08.2018.
Contratada : AGROLIMP LIMPEZA E SERVICOS
CNPJ :10.999.557/0001-31
Valor Global (R$) :219.899,25
Processo : 201800003014955
Nº do Ato de Dispensa:: DESPACHO Nº 1.077/2018-GAB
Fundamento Legal : Art. 24, inciso IV, da Lei Nacional 8.666/1993
Objeto : Contratação emergencial, de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza,conservação da limpeza e higienização, recepcionista, manutenção predial, telefonista, copeiragem e lavagem das dependências internas e externas e instalações do edifício Sede e Anexo da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE-GO, bem como nos seus bens móveis, com alocação de pessoal – 22 (vinte e dois) prestadores de serviços, incluindo o fornecimento de todos os produtos saneantes domissanitários,materiais (papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, dentre outros) e equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 28/11/2018.
Contratada : AGROLIMP LIMPEZA E SERVICOS
CNPJ :10.999.557/0001-31
Valor Global (R$) : 219.899,25