Procon Goiás interdita bombas de posto de combustível em Goiânia
Fiscais do Procon Goiás interditaram na última quinta-feira, 14 de setembro, duas bombas de combustível do Auto Posto MR3 Ltda, localizado na Alameda da Vista Alegre, Bairro São Francisco, em Goiânia, após constatarem que o estabelecimento estava comercializando Gasolina Comum fora das especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Durante fiscalização de rotina, as equipes coletaram amostras de combustíveis para a realização de testes de qualidade e verificaram que o percentual de Etanol presente na composição da Gasolina Comum – aproximadamente 42% – estava muito acima do permitido por lei – 27% com tolerância até 1% para mais.
Sendo assim, os consumidores estavam sendo prejudicados financeiramente, pagando pelo preço do litro da Gasolina Comum, que custa mais caro na comparação, e levando no tanque dos veículos uma mistura com maior percentual de Etanol.
A prática também pode causar problemas mecânicos, sobretudo nos veículos que não são flex, ou seja, movidos somente à Gasolina.
O estabelecimento foi autuado pela equipe de fiscalização do Procon Goiás, que além das duas bombas de Gasolina Comum, também interditou por tempo indeterminado os dois bicos e o tanque do combustível em questão.
Uma amostra foi coletada para encaminhamento ao laboratório da ANP, para realização de teste laboratoriais, e caso seja confirmada a irregularidade, posterior aplicação de multa pecuniária ao estabelecimento, cujo valor somente é estabelecido no decorrer do devido processo legal.
Durante a diligência, o proprietário do estabelecimento justificou que, no dia anterior, um frentista teria descarregado uma carga de aproximadamente 1,5 mil litros de Etanol Hidratado Comum no tanque de Gasolina Comum por engano, versão que será apurada pela DECON, que também participou da fiscalização. Os dois foram conduzidos à DECON para prestar depoimento..
Por meio de convênio firmado com a ANP, o Procon Goiás realiza diariamente fiscalizações de rotina e uma série de testes para aferir a qualidade e quantidade do combustível comercializado pelos Postos Revendedores no Estado de Goiás, além de averiguar se a documentação desses estabelecimentos está regular e em conformidade com a lei.