Devido ao aumento registrado nos últimos dias no preço da gasolina e, principalmente, com o intuito de apurar a ocorrência de irregularidades no repasse deste aumento ao consumidor final, o Procon Goiás realiza, nos próximos dias, visitas a vários postos de combustíveis de municípios do interior do Estado.

A ação é resultado de um trabalho conjunto entre as gerências de Fiscalização e de Pesquisa e Cálculo e será iniciada pela região norte de Goiás, onde, normalmente, o preço final da gasolina é muito superior aos preços praticados na capital e região metropolitana.

As primeiras cidades a serem visitadas pela equipe do órgão serão Minaçu, Campinaçu, Formoso, Trombas, Santa Tereza de Goiás, Estrela do Norte, Montividiu do Norte, dentre outras que poderão ser incluídas no decorrer da viagem da equipe de fiscalização.

A princípio, todos os postos das cidades visitadas serão notificados e terão que apresentar as Notas Fiscais de venda, com preços praticados anteriores ao aumento, bem como as Notas fiscais de venda posteriores ao aumento praticado. Além disso, serão pedidas as Notas Fiscais de compra das distribuidoras, onde deverão demonstrar, claramente, a necessidade do aumento aplicado.

Todas as empresas notificadas terão um prazo de até dez dias para apresentarem as documentações junto ao Procon Goiás, onde serão criteriosamente analisadas pela gerência de Pesquisa e Cálculo.

Vale ressaltar que qualquer irregularidade, tanto relacionado ao aumento, porventura sem justificativa, quanto a outros trabalhos de rotina como verificação de preços e litragem, poderá resultar em autuação. Caso haja aplicação de multa, esta poderá variar de R$ 424,00 a R$ 6.360.000,00, conforme a situação econômica da empresa e a gravidade da infração.

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