Procon Goiás instaura processo administrativo para apurar preços de combustíveis em Goiânia

O Procon Goiás instaurou processo administrativo de investigação preliminar para apurar indícios de prática abusiva de elevação de preços de combustíveis em Goiânia.

Foi iniciada na semana passada, a coleta de preços de combustíveis em mais de 200 postos de combustíveis de Goiânia, sendo que a conclusão da pesquisa está prevista para a próxima semana.

Diante dos preços praticados e aferidos parcialmente pelo Procon Goiás, durante as visitas das equipes da Gerência de Pesquisa e Cálculo, já se percebe  a dificuldade do consumidor  em encontrar preços diferentes na hora de abastecer o veículo, ficando sem opção para economizar, o que não vinha ocorrendo nos últimos três reajustes.

Em vista disso, todos os postos que serão visitados, além das distribuidoras e refinarias, serão notificados a apresentarem: as documentações de compra e venda do combustível;  as planilhas de custos para análise de cada  empresa, individualmente, e a participação de cada agente econômico integrante da cadeia produtiva, a fim de apurar se houve prática abusiva no último reajuste nos preços do etanol e da gasolina.

Depois de notificadas, as empresas terão o prazo de dez dias para apresentarem toda a documentação exigida, sendo a análise feita individualmente. Caso seja constatado aumento de preços sem justificativa, serão aplicadas as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de indícios de combinação prévia de preços, será encaminhada cópias dos processos administrativos à Delegacia do Consumidor e demais órgãos competentes da investigação de  crimes nas relações de consumo (prática de cartel).

Destaca-se, que a Pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), período 27/10/17 a 28/10/17, apontou que Goiás tem a segunda gasolina mais cara do país, com preço médio do litro vendido a R$4,31.  Também, pelo próprio documento da ANP citado acima, já se constata outras situações que devem ser apuradas pelo Procon-Goiás.