► Pesquisa de preços pode resultar em economia de até 7 litros de gasolina ou 14 litros de etanol

► Variação entre menor e maior preço do etanol pode chegar a quase 30%

► Dentre os 80 postos analisados, apenas 03 (três) serão notificados a apresentarem justificativas da elevação nos preços do etanol, que chegaram a quase 10%.

► Procon Goiás divulga lista com estabelecimentos que praticam preços mais vantajosos ao consumidor

Nos dias 18 e 21 deste mês (julho), fiscais do Procon Goiás visitaram 80 (oitenta) postos de combustíveis da capital, coletando os preços dos quatro principais produtos comercializados, como gasolina comum, aditivada, etanol e diesel.

O levantamento de preços foi necessário, como forma de ter parâmetros de comparação com os preços coletados pelo órgão em maio de 2014, identificando quais foram os reajustes nos preços praticados por cada um dos estabelecimentos visitados, bem como quais as variações encontradas entre menor e maior preço praticado atualmente.

Pesquisa de preços pode resultar em economia de até 7 litros de gasolina e 14 litros de etanol para encher o tanque com capacidade para 50 litros

Nenhum órgão de Estado tem atribuições de tabelamento ou controle de preços ou quantidades para comercialização de combustíveis automotivos. Há, portanto, a promoção da livre concorrência, vigorando o regime de liberdade de preços no mercado de combustíveis.

Neste caso, o consumidor tem papel principal nos preços praticados à venda, quando, através do hábito da pesquisa, procura os estabelecimentos com preços mais vantajosos.

O que não pode ocorrer é a prática que acaba prejudicando essa liberdade de escolha do consumidor, configurando, além de prática abusiva perante o Código de Defesa do Consumidor, em crime contra a ordem econômica.

No caso da gasolina comum, o menor preço encontrado foi de R$ 2,78 por litro, enquanto o maior preço chegou a R$ 3,20, variação de 15,11%.

Com relação à gasolina aditivada, a variação chegou a 18,95%, com preços oscilando entre R$ 2,85 e R$ 3,39.

Já o etanol, a variação foi a maior encontrada entre os produtos pesquisados, chegando a 29,59%. No caso desse produto, os preços variaram entre R$ 1,69 e R$ 2,19.

No caso do diesel, o menor preço encontrado foi de R$ 2,27 enquanto o maior preço chegou a R$ 2,82, variação de 24,23%.

► Considerando um veículo flex, com capacidade para armazenar até 50 litros de combustível, se esta quantidade for abastecida com gasolina comum, o consumidor poderá pagar o equivalente a R$ 139,00, considerando o menor preço encontrado na pesquisa, ou, caso pague pelo maior valor encontrado, terá que desembolsar o equivalente a 160,00, uma diferença, em reais, de R$ 21,00, o que daria pra comprar mais 7 litros pelo menor preço.

Neste mesmo veículo, ao optar pelo etanol, os preços para encher o tanque poderá variar entre R$ 84,50 e R$ 109,50, uma diferença de R$ 25,00 ou 14 litros de etanol.

Reajuste apurado nos principais produtos: Etanol e Gasolina Comum

Nos últimos dias, foi noticiado pela imprensa local, reajuste nos preços dos combustíveis, principalmente nos mais procurados: gasolina comum e etanol.

Entre os dias 14 e 16 de maio deste ano, o Procon Goiás realizou uma pesquisa de preços em 80 (oitenta) postos de combustível da capital, como forma de obter dados necessários para subsidiar um possível aumento nos preços desses produtos.

Após a coleta de preços realizada nesta data, houve queda nos preços desses produtos na ponta (postos de combustíveis), percebida pelo consumidor final.

Diante da elevação nos preços ocorrida nos últimos dias, o órgão realizou um levantamento de preços nos dias 18 e 21 de julho, para apurar os percentuais de elevações ocorridas nos quatro principais produtos comercializados, em comparação aos preços praticados em meados de maio de 2014.

Reajuste apurado nos principais produtos comercializados

Gasolina comum

Dentre os 80 (oitenta) estabelecimentos visitados, e que tiveram seus preços atuais comparados com o último levantamento, verificou-se que, com relação ao preço praticado na gasolina comum, apenas 17 estabelecimentos tiveram elevação nos preços em percentuais que variam entre 5% e 6%.

Dentre os 63 (sessenta e três) restantes, 39 (trinta e nove) tiveram reajustes de aproximadamente 3%, enquanto 10 deles mantiveram os mesmos preços praticados àquela época e 14 desses, tiveram redução nos preços.

Etanol

No caso do etanol, dentre os 79 (setenta e nove) postos que tiveram seus preços atuais comparados com os preços praticados no último levantamento, verificou-se que 21 tiveram elevação de aproximadamente 3%, enquanto que 10 deles mantiveram os mesmos preços praticados àquela época, e 44, comercializam o produto com preços abaixo dos praticados em maio de 2014.

Apenas 4 estabelecimentos reajustaram os preços acima de 5%, sendo que em 3 deles, o reajuste chegou a quase 10% de aumento.

Diesel

Em relação ao diesel, os preços praticados atualmente não tiveram praticamente nenhuma elevação nos preços, comparado aos praticados em maio deste ano.

Notificação dos estabelecimentos com suspeita de reajuste abusivo

Os preços são livres e cada estabelecimento estabelece, de acordo com seus custos e margem de lucro, o preço praticado ao consumidor final. No entanto, com relação ao etanol, o Procon Goiás vai notificar 03 (três) estabelecimentos para apresentarem documentos que comprovem a necessidade de elevação dos preços no patamar aplicado (aproximadamente 10%).

Os três postos, ao serem notificados, a partir de hoje (22/7), poderão, a seu critério, apresentar documentos que entenderem necessários para justificar o aumento, como notas fiscais de compra, venda e, principalmente, a planilha de custo da empresa, no prazo de 10 dias.

Aplicação de multas

O não cumprimento da Notificação, ou a não comprovação da justificativa da necessidade de elevação dos preços, poderá resultar em autuação com aplicação de multa que pode variar entre R$ 474,00 a R$ 7.110.000,00.

A multa, quando aplicada, obedece uma dosagem que leva em consideração o grau da infração, a situação financeira da empresa e, dentre os agravantes, a reincidência pode fazer com que o valor da multa seja elevada de um terço à metade do valor.

A pesquisa é a principal arma do consumidor

Como a pesquisa é muito importante, e o consumidor tem um papel importante nos preços, o Procon Goiás constatou que em 15 estabelecimentos, a gasolina comum está sendo praticado a preços inferiores a R$ 2,99 e o etanol a preços abaixo de R$ 1,99.

E como a qualidade também é importante, o fato de o posto estar cobrando preços abaixo que os demais não significa que a qualidade esteja comprometida. No entanto, o Procon Goiás tem uma equipe que pode ser acionada através do disque denuncia 151, e solicitar o teste de qualidade e litragem do produto.

Orientações gerais ao consumidor

Cuidado com combustível adulterado. O consumidor, na hora de abastecer o carro, pode ser vítima de um combustível adulterado que poderá resultar em danos no motor e, consequentemente, prejuízo no bolso.

Por isso, exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento será importante caso tenha algum problema e necessite reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo, na hora de propor uma ação junto ao Poder Judiciário.

Teste de qualidade é um direito do consumidor, exija sempre que houver dúvida. Também conhecido como teste da “proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina e pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto negar a realizar este teste, o consumidor pode denunciar tanto no dique denúncia do Procon Goiás (151), quanto na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Fique atento também à litragem e, se houver desconfiança, a denúncia também poderá ser feito ao órgão de defesa do consumidor goiano que possui uma equipe exclusiva para atender esse tipo de reclamação.

Informação de preços de fácil visualização e que não induz o consumidor a erro. Os preços devem estar divulgados de forma clara e ostensiva, de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite.

E não poderá haver diferenciação de preços pelo fato do consumidor utilizar o cartão de crédito ou débito como forma de pagamento, prática que também deve ser denunciada.

Algumas dicas como procurar abastecer somente no mesmo posto, ajuda na hora de identificar, caso haja problema no veículo relacionado a produto adulterado, qual estabelecimento vendeu o produto.

Preços altos não significam, necessariamente, confiança na qualidade do produto. Os preços são livres e como verificados na pesquisa, há grandes variações de preços.

Portanto, procure aquele com preços mais atrativos, sem deixar de considerar a qualidade, que caso haja alguma desconfiança, poderá acionar o disque denúncia.

Acesse aqui o RELATÓRIO completo da pesquisa.
Acesse aqui a PLANILHA completa da pesquisa.
Acesse aqui a PLANILHA COMPARATIVA MAIO E JULHO 2014.

22/07/2014

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