Material escolar acumula alta média de quase 6% nos últimos 12 meses

Produtos idênticos podem variar até 384%

Produto de marca pode representar um aumento de até 214% no preço do produto

Atenção aos itens da lista de material escolar

Dentre 15 escolas notificadas pelo órgão, em apenas seis não foram encontradas irregularidades

Dentre as principais despesas de início de ano, a lista de material escolar é, sem dúvida, uma das que mais pesa no bolso do consumidor. Por isso, a regra básica para economizar é pesquisar.

Para auxiliar pais e alunos na hora de adquirir os itens da lista de material escolar, o Procon Goiás visitou desde o dia 22 de dezembro até ontem (5/1), 13 (treze) papelarias da capital verificando os preços de 84 (oitenta e quatro) itens como cadernos, lápis de cor, giz de cera, borracha, apontador, bloco para fichário, mochilas, colas, pincéis, lapiseiras, tesouras, etc.

Concentração de estabelecimentos na região central da capital

É fato que a prática da pesquisa de preços, sempre resulta em economia. E quando a compra é fracionada em pelo menos 03 (três) estabelecimentos, a economia é ainda maior. E, justamente pensando nessa prática, reduzindo o custo com transporte, o órgão concentrou a maior quantidade de estabelecimentos visitados na região central da capital. Dentre os 13 estabelecimentos, 10 (dez) estão na região central, facilitando a pesquisa de preços e o fracionamento da compra desses itens.

Material escolar acumula alta média anual de 5,77%

Considerando os itens que figuraram em ambas as pesquisas (2014 e 2015), a alta média acumulada nos últimos 12 meses foi de 5,77%. No entanto, individualmente, considerando itens da mesma marca, alguns chegaram a registrar um aumento de até 32,06% como no caso do pincel de pintura cerda chata nº 12 da marca Condor, que passou de R$ 2,24 (preço médio em 01/2014), para R$ 2,96 neste ano.

Já o caderno capa dura espiral de 10 matérias – Time – da marca Tilibra, que em janeiro do ano passado era vendido em média a R$ 17,06, hoje custa, em média, 19,98, aumento de 17,09%.

A lapiseira de 7mm da Faber Castel passou de R$ 4,20 para R$ 4,65, aumento médio anual de 10,82%.

Dentre os poucos itens que tiveram redução no preço médio, podemos citar a caixa de giz de cera grosso c/ 12 unidades da Faber Castel, que sofreu redução média de -2,39%, passando de R$ 5,12 em 01/2014, para R$ 5,00 neste início de ano.

Algumas variações entre menor e maior preço

384,00% foi a variação encontrada entre o menor e maior preço na cola bastão de 10 gramas da marca Print. O menor preço verificado pelos pesquisadores foi de R$ 1,00, enquanto o maior chega a custar até R$ 4,84.

A borracha branca nº 60 da Mercur, foi encontrada com preços oscilando entre R$ 0,29 e R$ 0,80, variação de 175,86%.

Com variação de 215,00%, o apontador de plástico c/ 1 furo e c/ depósito da Faber Castel pode ser encontrado ao menor preço de R$ 1,20, enquanto o maior preço pode custar até R$ 3,78.

99,06% foi a variação encontrada na caixa de Giz de cera grosso c/12 da Faber Castel. Nesse item os preços variaram entre R$ 3,20 e R$ 6,37.

139,86% foi a variação entre menor e maior preço na caneta hidrocor – ponta fina c/12 unidades (canetinha) da marca Neo Pen, com preços oscilando entre R$ 5,80 e R$ 13,90.

A caixa de lápis de cor grande – 24/1 – da Faber Castel, teve o menor preço encontrado a R$ 19,50 e o maior a R$ 33,90, variação de 73,85%.

A lapiseira de 5 mm da Faber Castel teve variação de 263,64%, podendo ser encontrada a preços que oscilaram entre R$ 2,20 e R$ 8,00.

Marca pode encarecer o produto até 214%

O fato de optar por marcas mais conhecidas não significa, necessariamente, uma melhor qualidade. Ou seja, produtos menos conhecidos também podem satisfazer as necessidades do consumidor sem comprometer a qualidade do produto.

Apenas em caráter de exemplo, enquanto uma caixa de lápis de cor – grande – 24/1 de uma marca bastante conhecida, cujo preço médio é de R$ 34,32, se comparado com o preço médio do mesmo produto, porém, com marca menos conhecida, o valor médio pode chegar a 10,90. Ou seja, neste caso concreto, a opção por marca pode significar um aumento de quase 215%.

Atenção aos itens da lista de material escolar

Quando a escola define o valor da mensalidade, se faz com base em suas planilhas de custos, que já estão inclusos as despesas de custeio. Ou seja, produtos de limpeza, materiais de expediente, etc.

Quando há a inclusão de itens de uso coletivo e que não influenciará no processo didático pedagógico do aluno, essa cobrança estará onerando excessivamente o consumidor, o que configura prática abusiva perante o Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, quando houver dúvida sobre algum item solicitado, questione junto à escola para saber qual finalidade será sua utilização.

Caso o produto seja de uso coletivo, simplesmente devem ser ignorados na hora da compra. E se a escola insistir na aquisição, essa prática deverá ser denunciada junto ao Procon Goiás, pessoalmente ou por meio de disque denúncia: 151.

Vale ressaltar ainda que o estabelecimento de ensino não pode exigir marca, modelo, ou determinar o local a ser efetuado a compra do material escolar, pois o consumidor deve ter total liberdade para pesquisar e adquirir os produtos que estejam adequado ao seu bolso.

Dicas para reduzir o custo final da compra do material escolar

É sempre interessante solicitar junto à escola uma lista dos materiais que restaram do ano letivo anterior e que podem ser reaproveitados como tesouras, caixa de lápis de cor, canetas, etc, antes de sair às compras.

Evitar levar os filhos na hora da compra pra não ser influenciado por eles pode ser uma boa opção de economia, pois produtos de personagens infantis são a preferência da garotada e, não necessariamente, de melhor qualidade, mas que pode onerar ainda mais o custo final da lista.

No entanto, também pode ser um bom momento para iniciar uma educação para o consumo consciente desde cedo, demonstrado ao filho o melhor custo benefício do produto e quanto se pode economizar ao substituir determinados produtos.

Escolas particulares serão autuadas pelo Procon Goiás

Em meados de novembro de 2014, 15 (quinze) escolas da rede particular de ensino que tiveram reajuste um pouco acima da inflação foi notificada pelo órgão para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos:

Planilha de custos de forma a justificarem o percentual de reajuste aplicado para o ano letivo de 2015.

A cópia do contrato de prestação de serviços educacionais utilizados para o ano letivo de 2015, para análise de abusividade em suas cláusulas.

E ainda a lista de material escolar, com intuito de ser verificada a inclusão de itens proibidos de serem solicitados.

Resultado:

09 (nove) escolas serão autuadas a partir de hoje (6/1).

Dentre os principais problemas verificados está a inclusão de cláusulas abusivas nos contratos utilizados para a prestação do serviço educacional, principalmente com relação à possibilidade de rescindir o contrato do aluno, durante o ano letivo, pelo fato do mesmo estar inadimplente junto à escola.

De acordo com a Lei 9.870 de 1999 e Medida Provisória 2.173-24 de 2001, prevê que o desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo.

Com relação ao reajuste, as empresas que apresentaram a documentação apresentada pelo órgão (planilha de custos), conseguiram justificar a elevação. No entanto, algumas deixaram de atender a solicitação do órgão.

Com base nos itens solicitados no Termo de Notificação expedido pelo Procon Goiás, 06 (seis) escolas conseguiram, por meio de documentação apresentada, atender aos três quesitos analisados pelo órgão: Justificativa do reajuste nas mensalidades escolares para o ano de 2015, não inclusão de itens proibidos na lista de material escolar e contrato de prestação de serviços educacionais sem a inclusão de cláusulas abusivas.

São elas:

Sociedade Educação Madre Cândida (Escola Imaculada)
Associação Brasileira de Educação e Cultura (Colégio Marista)
Colégio Victória Figueiredo “Os Pequeninos”
SEG – Sistema Educacional (Colégio SEG)
MDO & C Escolas Associadas (Colégio Prevest)
Brandão Sampaio Sistema de Ensino (Escola Educandário Goiás)

Acesse aqui o RELATÓRIO  completo da pesquisa.
Acesse aqui a PLANILHA completa da pesquisa.

06/01/2015

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