Na próxima sexta-feira (29/11) acontece mais uma edição da Black Friday (Sexta-Feira Negra), evento varejista que oferece produtos e serviços com grandes descontos em sites. Algumas lojas físicas também participam da promoção.

Além de pesquisar os preços antes da compra, para verificar se a oferta é realmente vantajosa como o prometido e evitar as compras por impulso é importante que o consumidor procure referências sobre o site acessado e veja se há requisitos de segurança para senhas e dados.

A comercialização de produtos e serviços em loja física ou online deve seguir as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nas compras pela internet o consumidor tem o prazo de sete dias, do recebimento da mercadoria, para o arrependimento, ou seja, pode cancelar o negócio, sem que qualquer valor lhe seja cobrado.

Se o produto for entregue com defeito, a loja virtual tem até 30 dias para solucionar o problema. Caso contrário, o consumidor pode escolher entre receber uma mercadoria nova ou receber seu dinheiro de volta.

Dicas do Procon:

Compras por impulso: não se deixe levar pelo apelo emocional da oferta e comprar itens dos quais não tem necessidade no momento, mas aparece na promoção como preço “tentador”. O valor pode se somar ao acúmulo de outras dívidas e tornar difícil o pagamento.

Pesquisa: verifique os preços cobrados pelos serviços e produtos pelos quais se interessa nos sites das empresas que participam da Black Friday e de outros fornecedores, inclusive na data da liquidação. Assim é menor o risco de cair na armadilha de promoções que não são tão vantajosas como o anunciado.

Atenção: leia a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de senhas e dados.

Documento: imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e confirmação do pedido, como comprovante de pagamento, contrato e anúncios.

Dicas de segurança:

• Comprar pela internet é mais rápido e cômodo, mas é preciso tomar alguns cuidados.

• Procure no site a identificação da loja, como razão social, CNPJ, endereço, telefone fixo e outras formas de contato, além do email.

• Evite sites que exibem como forma de contato apenas um telefone celular.

• Prefira fornecedores recomendados por amigos ou familiares ou que possuam também estabelecimento físico, para facilitar a localização da empresa, caso ocorra algum problema.

• Prefira sites que tenham Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC).

• Instale programa de antivírus e o firewall, sistema que impede a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados, e mantenha atualizados no computador.

• Nunca realize transações online em lan houses, cybercafés ou computadores públicos, pois podem não estar adequadamente protegidos.

Direitos do consumidor:

O fato da compra ser feita em uma liquidação não elimina os direitos do consumidor.

Veja alguns deles:

• Se o empresa prometeu desconto em determinado produto, a oferta deve ser cumprida conforme a veiculação.

• O CDC estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir do recebimento da mercadoria. Tratando-se de vício oculto a contagem do prazo é feita a partir da constatação do problema.

• Produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais.

• No caso de mercadorias que necessitem ser entregues em domicilio, solicite que o prazo de entrega seja registrado na nota fiscal ou recibo.

• No ato da entrega, o consumidor só deve assinar o documento de recebimento do produto, após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas, justificando assim o não recebimento.

O Procon Goiás está monitorando alguns sites e constatando preços dos produtos mais procurados pelo consumidor, como eletrônicos, eletrodomésticos, perfumes, roupas, dentre outros, e fará a comparação dos preços ofertados na edição da Black Friday. Se constatada a publicidade enganosa, penalizará as empresas. O consumidor também poderá fazer essas comparações, salvando ou imprimindo as páginas, pois as mesmas servirão de prova para possíveis reclamações.

Fonte: Procon Goiás/Fundação Procon SP

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