Procon Goiás vai investigar aumento no preço do etanol na capital

Entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2015, técnicos do Procon Goiás visitaram 71 (setenta e um) postos de combustíveis na capital, verificando os preços praticados na venda da gasolina comum e aditivada, etanol, diesel comum e S-10.

Esta pesquisa faz parte do acompanhamento e monitoramento dos preços dos combustíveis realizados periodicamente pelo órgão, com intuito de acompanhar a evolução dos preços praticados ao consumidor final, bem como possíveis irregularidades relacionadas ao aumento de preços sem justificativa.

Principais variações entre menor e maior preço na capital

 9,38% – gasolina comum

De acordo com levantamento de preços realizado pelo Procon Goiás, o menor preço encontrado foi de R$ 3,199 enquanto o maior chegou a R$ 3,499.

19,06% – etanol

Para o etanol, o menor preço praticado, verificado pelo órgão foi de R$ 2,099 enquanto o maior foi de R$ 2,499.

18,89%– diesel comum

O litro do diesel verificado variou entre R$ 2,599 a R$ 3,09.

Decreto n. 8.395 de 28 de janeiro de 2015

O levantamento de preços realizado nesse período, com destaque para a gasolina e o diesel, já é reflexo do reajuste causado pelo aumento dos impostos cobrados sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro deste ano, anunciado no dia 19 de janeiro pelo novo ministro da Fazenda e publicado no Diário Oficia da União no dia 28 de janeiro de 2015.

De acordo com o governo federal, o reajuste da alíquota de PIS/Cofins fez com que a gasolina saísse das refinarias a R$ 0,22 a mais por litro e o impacto para cada litro do diesel, de R$ 0,15.

Ainda, de acordo com a nova tabela de preços de referência de combustíveis como gasolina, etanol e diesel nos 26 Estados e no Distrito Federal, que foi divulgada quatro dias após o governo ter aumentado os impostos incidentes sobre os combustíveis pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária e publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (23/1), o preço médio da gasolina é de R$ 2,905 a R$ 3,496.

No entanto, pela livre iniciativa de mercado, considerando ainda a margem de lucro e, consequentemente os custos individuais de cada estabelecimento (posto de combustível), os preços informados são apenas referência, e não obrigatórios.

De acordo com a tabela, o preço médio ponderado ao consumidor final no Estado de Goiás é de R$ 3,2103 para a gasolina (R$/litro), de R$ 2,2563 para o etanol (R$/litro) e R$ 2,6794 para o diesel (R$/litro).

Reajustes aplicados na gasolina comum

No levantamento de preços realizado pelo Procon Goiás, a média de aumento com relação à gasolina comum foi de R$ 0,23 (vinte e três centavos), considerando todos os postos visitados pelo órgão.

Individualmente, os percentuais de elevação nos preços variaram entre 2,638% a 11,443%.

Com relação ao estabelecimento com menor reajuste, o preço praticado antes do aumento era de R$ 3,26, passando para R$ 3,346 após a majoração dos preços.

No caso do posto com elevação no preço da gasolina comum no percentual de 11,443%, verificou-se que o preço praticado antes do reajuste era de R$ 3,05 (abaixo da média praticada por outros estabelecimentos) permanecendo em R$ 3,39 após a elevação.

Aumento do etanol será investigado pelo Procon Goiás

Pela lei da oferta e da procura, com o aumento de impostos sobre a gasolina, o etanol tende a ganhar maior competitividade com o preço da gasolina em alta.

No entanto, o que se observou foi o reajuste simultâneo do etanol, juntamente com a gasolina e diesel, únicos produtos que deveriam sofrer reajustes neste primeiro momento com o aumento dos impostos pelo governo federal.

Vale ressaltar que pela livre iniciativa de mercado, considerando as margens de lucros e os custos de cada estabelecimento comercial (postos de combustíveis), não se pode, de imediato, afirmar tal abusividade na elevação dos preços do etanol.

Contudo, o Procon Goiás irá notificar todos os postos de combustíveis que reajustaram o preço do etanol simultaneamente ao reajuste da gasolina e diesel para apresentarem junto ao órgão de defesa do consumidor goiano, além das planilhas de custos de cada estabelecimento, os documentos fiscais que comprovem a compra do etanol das distribuidoras com preços majorados.

Porém, como forma de cruzar essas informações, serão notificados ainda toda a cadeia referente à comercialização do etanol, ou seja, as usinas que repassaram os produtos para as distribuidoras e, também, às distribuidoras que repassaram o produto aos postos de combustíveis.

65 (sessenta e cinco) postos de combustíveis da capital terão um prazo de até 10 (dez) dias para apresentarem toda a documentação solicitada pelo órgão de defesa do consumidor goiano.

No caso de constatação da elevação dos preços sem justificativa, além da aplicação de multa aos estabelecimentos, o Procon Goiás também estudará outras medidas, como uma ACP – Ação Civil Pública para que os preços voltem aos parâmetros praticados antes da elevação dos preços do etanol.

Acesse aqui o RELATÓRIO completo da pesquisa.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA COMUM.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA ADITIVADA.
Acesse aqui a PLANILHA – ETANOL.
Acesse aqui a PLANILHA – DIESEL.

26/02/2015

Mais informações:
Atendimento ao consumidor:
151 ou (62) 3201-7100 /// 3201-7101 /// 3201-7102
Atendimento à imprensa:
imprensa@procon.go.gov.br
(62) 3201-7134 /// 3201-7112
Carolina Oliveira: 8131-4308
Eurico Rocha: 8447-1881