A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON Goiás e agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (DECON), continua fiscalização nesta manhã, dia 04, de postos de combustíveis localizados na capital, com o objetivo de inibir a ocorrência de propaganda enganosa por parte de fornecedores de combustíveis, com foco na prática conhecida como “posto clone”.

Plágio de logotipos de distribuidoras confunde consumidor 

Este tipo de propaganda enganosa é caracterizada quando um Posto Revendedor de Combustíveis faz a opção por não exibir a marca comercial de um distribuidor de combustível (Shell, Petrobrás, Ipiranga, etc), popularmente conhecida como “bandeira”, entretanto mantêm em sua fachada, totem e bombas de combustíveis, identificação visual e cores semelhantes a uma determinada bandeira, ou seja, com similaridade de um distribuidor autorizado pela ANP.

Ressalta-se ainda, que o Posto Revendedor de Combustíveis, quando faz a opção por não exibir a marca comercial de um distribuidor de combustíveis, deve efetuar a alteração na Ficha Cadastral perante a ANP, e se obriga a retirar todas as referências visuais da marca comercial do Distribuidor antigo, além de identificar na bomba medidora a origem do combustível comercializado, informando o nome fantasia se houver, a razão social e o CNPJ do distribuidor.

O PROCON Goiás também fará a fiscalização analisando se há existência de outros tipos de irregularidades como adulteração de combustíveis e litragem.

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