A Resolução nº 632/14, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), tem como objetivo aumentar a transparência nas relações entre consumidores e prestadores de serviços de…
Procon Goiás divulga balanço de fiscalização em pet shops de Aparecida de Goiânia
Em operação realizada nos dias 2, 3 e 4 de março, em pet shops de Aparecida de Goiânia, o Procon Goiás apreendeu mais de meia tonelada de produtos impróprios ao consumo dos animais e em desconformidade com as normas consumeristas. Em parceria…
Procon Goiás realiza fiscalização conjunta em pet shops e casas agropecuárias de Aparecida de Goiânia
O Procon Goiás iniciou nesta segunda-feira (2/3) fiscalização conjunta nos pet shops e casas agropecuárias de Aparecida de Goiânia. Além do Procon Goiás, participam da fiscalização as seguintes Instituições: Delegacia do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária de Aparecida de Goiânia e Conselho Regional de Medicina Veterinária. O…
Procon Goiás divulga levantamento de preços de combustível na capital
Procon Goiás vai investigar aumento no preço do etanol na capital Entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2015, técnicos do Procon Goiás visitaram 71 (setenta e um) postos de combustíveis na capital, verificando os preços…
Procon Goiás consegue liminar obrigando o estacionamento do Aeroporto de Goiânia a restabelecer o prazo de tolerância
O Procon Goiás ajuizou Ação Civil Pública perante o Poder Judiciário em desfavor da MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA (Master Park Estacionamentos), concessionária da Infraero, responsável pela administração do estacionamento do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, visando coibir a prática abusiva consistente na obtenção de vantagem manifestamente excessiva.
Procon Goiás orienta consumidor sobre cobranças indevidas da CELG
Cobranças indevidas devem ser restituídas em dobro do valor pago O Procon Goiás orienta os consumidores do Estado de Goiás em relação à suspensão da medição do consumo de energia e às cobranças indevidas pela CELG – Distribuidora de Energia Elétrica. – A Resolução…
Procon Goiás informa: ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 70 planos de saúde, administrados por 11 operadoras. A suspensão começa a valer a partir desta quinta-feira(19/02). A decisão foi motivada por queixas de natureza assistencial, como o…
Procon Goiás autua 79 hotéis e pousadas de cidades turísticas
Foto: Site www.pirenopolisgoias.net O Procon Goiás fiscalizou diversos sites do segmento de hotelaria das cidades turísticas de Pirenópolis e Caldas Novas, com a finalidade de constatar se as normas que regulam o comércio eletrônico estavam sendo cumpridas. Foram monitorados 79 (setenta e nove) sites, sendo autuados 50 (cinquenta)…
Decretada a liquidação extrajudicial da operadora de planos de saúde Santa Genoveva S/S Ltda
O Procon Goiás informa que a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou a liquidação extrajudicial da Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva, conforme Resolução Operacional nº 1.768 de 4 de fevereiro de 2015. A ANS apontou “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves” da operadora, por isso cassou autorização…
Procon Goiás acompanha evolução de preços nos postos de combustíveis
O Procon Goiás acompanha, de forma rotineira, a evolução dos preços praticados por postos de combustíveis no estado, foram visitados 71 (setenta e um) estabelecimentos na capital, verificando os preços dos principais produtos comercializados (gasolina comum e etanol), cujos preços foram comparados com o último levantamento realizado pelo órgão em…