EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO PROCON GOIÁS ORIENTA SOBRE SEUS DIREITOS O Estatuto do idoso, Lei nº 10.741/2003, completa hoje doze anos e foi instituído com a finalidade de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A pessoa idosa…
TJ GO mantém multa administrativa aplicada pelo Procon Goiás
Justiça confirma multa aplicada a empresa por não disponibilizar em seus produtos o número do Procon Goiás e o valor do custo efetivo total – CET, ou seja, o valor final do produto. Veja a decisão judicial na íntegra. Atendimento à imprensa: imprensa@procon.go.gov.br…
Procon Goiás esclarece dúvidas sobre “negativação” em SPC/SERASA
Qual o prazo máximo que o nome do devedor deve permanecer nos órgãos de restrição ao crédito como SPC e SERASA? O prazo máximo é de 5 anos. Mas é preciso ficar atento pois o prazo começa a ser contado a partir do vencimento da dívida…
Greve dos correios de outros Estados podem afetar os serviços prestados aos consumidores de Goiás
GREVE DOS CORREIOS DE OUTROS ESTADOS PODEM AFETAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DE GOIÁS Com a greve parcial dos Correios, o Procon Goiás esclarece as dúvidas mais freqüentes dos consumidores. Ressalte-se que o Estado de Goiás não aderiu à greve, porém, como existe a adesão de vários…
Comunicado
O Procon Goiás informa que o elevador da sede estará impossibilitado para uso no período de 16 a 30 de Setembro, por motivo de reforma e modernização do equipamento. Ressalta que os serviços de atendimento para orientações e aberturas de processos de reclamações continuam disponíveis no térreo da…
Procon Goiás promove curso de capacitação em comemoração aos 25 anos do CDC
Em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Goiás, através da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, realizará curso de capacitação para os Procons Municipais nos dias 15 e 16 de setembro, das 8h às 12h e 14h às 18h. Serão abordados temas…
Procon Goiás comemora os 25 anos do CDC
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, o Brasil comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC, instituído pela Lei nº 8.078/1990, publicada no Diário Oficial em 10/09/1990, com a certeza de que a “lei pegou” e vem sendo rigorosamente aplicada pelos órgãos integrantes…
Pós feriado, Procon Goiás autua 8 bancos por demora no atendimento em Goiânia
O Procon Goiás realizou nesta terça e quarta ( 08 e 09/09), fiscalização em 18 agências bancárias de Goiânia. Do total, 09 agências foram autuadas por demora no atendimento ao consumidor: Bradesco S\A (03), Banco do Brasil S\A (01), Banco Itaú S\A (03) e a Caixa Econômica Federal…
PROCON Goiás informa novas regras sobre serviços de telecomunicações
PROCON GOIÁS INFORMA NOVAS REGRAS SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES A Resolução nº 632/14, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), tem como objetivo aumentar a transparência nas relações entre consumidores e prestadores…
Justiça confirma que Procons têm competência para analisar cláusulas abusivas de contratos
O PROCON GOIÁS comemora decisão unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a competência dos Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONS) estaduais e municipais para realizar a análise de cláusulas consideradas abusivas em contratos assinados entre fornecedores e consumidores e aplicar…
