A justiça de São Paulo decretou a falência da empresa Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. Esta empresa é a fabricante responsável pelas marcas Continental, Dako, GE, BHS e Bosch. Diante deste fato orientamos os consumidores: Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (art.18), tanto o fabricante quanto o…
Corte de energia sem aviso prévio ao consumidor torna inválida a descontinuidade do serviço
O Procon Goiás esclarece que a falta de pagamento na conta de energia por parte do consumidor gera direito à CELG de interromper o fornecimento do serviço, no entanto, deve ser observado o prazo de aviso com antecedência mínima de 15 dias para a interrupção do serviço, por…
Procon Goiás orienta sobre filas de banco e divulga as fiscalizações realizadas
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o Procon Goiás, já registrou 60 reclamações sobre descumprimento do prazo de atendimento em filas de banco. Dessas, 29 foram registradas pelo disque denúncia (telefone 151) e 31 foram registradas pessoalmente por consumidores que se sentiram lesados com…
Procon Goiás dá dicas para economizar nas compras em supermercados
Diante do alto índice de endividamento dos consumidores, resultado da combinação do enfraquecimento do mercado de trabalho, queda real da renda e pressão inflacionária, houve uma redução do consumo de alimentos em 2,5% (dois e meio por cento), conforme dados da Pesquisa Mensal de…
A solicitação de elaboração de cálculos pode ser feita também pelo Procon Web
Conforme já divulgado, desde o dia 1º de fevereiro está disponibilizado a solicitação de elaboração de cálculos por meio do Procon Web. Essa ferramenta tem o objetivo de facilitar ainda mais o acesso dos consumidores ao serviço de cálculo que antes era prestado apenas presencialmente na Sede e nos…
Procon Goiás informa horário de funcionamento durante recesso de Carnaval
De acordo com o Decreto nº 8.544, de 27 de janeiro de 2016, do Governo de Goiás, o ponto será facultativo, nas repartições públicas estaduais, no dia 08 de fevereiro de 2016, segunda-feira de carnaval, devendo o expediente do dia 10, quarta-feira, iniciar-se às 14 horas.
Procon Goiás disponibiliza o serviço de solicitação de elaboração de cálculos pelo Procon Web
Para facilitar ainda mais o acesso dos consumidores ao serviço de cálculo, o Procon-Goiás desde o dia 1º de fevereiro, está disponibilizando a solicitação de elaboração de cálculos por meio do Procon Web, sendo que antes este serviço era prestado apenas presencialmente na Sede e nos Postos de…
Lei obriga fornecedores a informar ao consumidor sobre prazo de validade dos produtos em promoção
A Lei Estadual de nº 19.205, de 07 de janeiro de 2016, dispões sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais informar aos consumidores sobre o prazo de validade dos produtos em promoção, ou seja, deverão afixar, em local de fácil visualização ao consumidor, placa informativa sobre o prazo de…
Empresas são obrigadas a fixar data e hora para entrega de produtos e serviços
O Governo do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 19.221, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços de fixar data e turno para realização dos serviços ou entrega de produtos aos consumidores. Esta lei entrou…
Procon Goiás divulga balanço de fiscalização em papelarias de Goiânia
Com o início do ano letivo, aumenta a procura por materiais escolares nas papelarias. O Procon-Goiás com o objetivo de combater a venda de produtos impróprios para o consumo ou com divergência de preços, realizou durante toda a semana passada uma ação fiscalizatória em 19 (dezenove) papelarias…
