POLÍCIA MILITAR

SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES CORPORATIVAS – SCC/DC/CALTI

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2024/PMGO

DESERTO

Número do Processo – SEI
202400005029161

Às 09:30 horas, do dia 15/01/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Serviços de emissão e correção dos cartões respostas e aquisição de material de papelaria que serão utilizados nos certames intra corporis da PMGO por 30 (trinta) meses, prorrogáveis por mais 30 (trinta) meses, a partir da assinatura do contrato, com previsão para início em janeiro de 2025 e término em junho de 2027., mediante Pregão Eletrônico nº 44/2024, referente ao processo de contratação nº 108360 e processo SEI nº 202400005029161, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública como DESERTO. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido declarar DESERTO o objeto acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.

MARCELO GRANJA – CORONEL PM
Comandante-Geral da PMGO

e Ordenador de Despesas