O zelo pelos equipamentos funcionais é dever de todo policial militar. O uso correto, a conservação e a devolução em tempo hábil de armamentos, viaturas, fardamentos e demais materiais refletem o compromisso institucional com a disciplina, a eficiência, o respeito aos recursos públicos e com a missão policial militar. No…
Programa de Compliance Público – Eixo II – Transparência
A legislação federal garante a qualquer brasileiro solicitar acesso às informações públicas, com exceção daquelas classificadas como sigilosas. A LAI (lei de acesso a informações) visa o cumprimento do direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos nos âmbitos federal, distrital, estadual e municipal. A Polícia…
Programa de Compliance Público – Eixo I – Ética
A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele dá às suas ações: a motivação, o esmero, o gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou…
Programa de Compliance Público – Ética, transparência e Responsabilização – Eixos I, II e III
Código de Conduta do Serviço Público de Goiás: Ética e Transparência Consolidadas O Decreto nº 9.837, que institui o Código de Conduta do Serviço Público de Goiás, implementado em 23 de março de 2023, se firma como um pilar fundamental para promover a ética e a transparência na administração dos…
Programa de Compliance Público – Responsabilização e Ética: A base da Polícia Militar de Goiás
Eixo III – Responsabilização e Ética: A base da Polícia Militar de Goiás A Polícia Militar de Goiás exerce um papel essencial na proteção da sociedade e na manutenção da ordem pública, conforme estabelecido pela Lei nº 19.969/2018, que instituiu o Código de Ética da instituição. Esse código estabelece diretrizes…
Programa de Compliance Público – EIXO III – Responsabilização
O Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP) composto por ações pautadas na gestão ética, legal e transparente possui 4 (quatro) Eixos de atuação a saber: I – Ética; II – Fomento à transparência; III – Responsabilização; IV – Gestão de Riscos. A Responsabilização é…
Programa de Compliance Público – Eixo IV – Gestão de Riscos
Em uma manhã dedicada à busca por eficiência e transparência, no dia 27 de abril, representantes da Polícia Militar se reuniram para debater um assunto de extrema importância: a demora no processo de inatividade de policiais militares transferidos para a reserva remunerada. Essa iniciativa segue os preceitos do Programa de…
Programa de Compliance Público – Eixo I – Ética
O Programa de Compliance Público do Poder Executivo de Goiás (PCP) estabelece como primeiro eixo a Ética, sinalizando a importância de iniciar o serviço público com base nesse valor fundamental. O Decreto nº9.897/2021 institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração, estendendo a responsabilidade…
Programa de Compliance Público do Estado de Goiás
Seguindo o caminho internacional e, também federal, o Estado de Goiás, dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, por atos contra a administração pública. Inseriu dispositivo à Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014 (Goiás, 2014). A partir desta, estabeleceu a criação do Programa de…
