Acesso a Informação
Acesso à Informação
Atualizado em: 22/02/2023
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás- CGE, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 7.904/2013. Além dessas normas, outras leis trataram da transparência e são contempladas nesta seção, como a Lei nº 18.846/2015.
Informações Gerais PMGO
- Estrutura Organizacional
- Competências
- Legislação Aplicável
- Cargos e seus ocupantes
- Agenda das Autoridades
- Telefones, Endereços e horários de atendimento
- Carta de Serviços ao Usuário
- História
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Atendimento Presencial – Unidades do Vapt Vupt Disponíveis
- Atendimento Presencial – Ouvidoria da PMGO
- Atendimento Eletrônico – Faça seu pedido de acesso à informação
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da Lei
- Classificação das informações sigilosas
- Relatórios Estatísticos de pedidos de acesso à informação
- Corregedoria
- LAI’s – Recebidas, atendidas e indeferidas
- Reclamações
- Relatório de Ouvidoria
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Orçamento PMGO
- Execução Orçamentária PMGO
- Execução Orçamentária – Fundos – Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da PMGO – Freap/PM
- Bens Móveis
- Relação de Veículos
- Bens Imóveis
- Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021
- Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
- Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
- Orçamento Geral do Estado
- Plano Plurianual (PPA)
Receitas PMGO
Despesas PMGO
- Despesas: PMGO, FUNDOS
- Empenhos: PMGO, FUNDOS
- Restos à pagar: PMGO, FUNDOS
- Gastos com Publicidade e Propaganda: PMGO, FUNDOS
- Ordem Cronológica de Pagamentos: PMGO, FUNDOS
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades da PMGO
Licitações/Contratos PMGO
- Licitações em Andamento
- Licitações Concluídas
- Contratos
- Contratos de Locação de Bens Imóveis
- Relação de obras paralisadas
- ComprasNet
- Adesão a Ata de Registro de Preço
- Inexigibilidade de licitação
- Compra direta (Dispensa de Licitação)
Termos/Acordos/Convênios e Parcerias PMGO
- Convênios
- Convênios com outras entidades 2019-2020
- Convênios com outras entidades 2021-2022
- Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação
Pessoal PMGO
Prestação de Contas Governo de Goiás
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Relatórios
- Audiências Públicas
- Balanços Contábeis
- Relatório de Gestão
Dados Abertos do Governo de Goiás
