Startups
A definição de uma startup é controversa, mas tem congruências. Autor respeitado, Eric Ries (A Startup Enxuta, 2012) define: “uma startup é uma instituição humana projetada para criar novos produtos e serviços sob condições de extrema incerteza”. Igualmente reconhecido, Steve Blank (Startup: Manual do Empreendedor, 2014) complementa: “é uma organização temporária em busca de um modelo de negócios escalável, recorrente e lucrativo“.
Para a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), “startup é uma empresa de base tecnológica, com um modelo de negócios repetível e escalável, com elementos de inovação e trabalha em condições de extrema incerteza”.
O marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, instituído pela Lei Complementar nº 182/2021, é a legislação mais recente e definiu as startups como “organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados”. O marco também estabelece critérios para tratamento especial destinada ao fomento, como receita bruta de até R$ 16 milhões de reais e até 10 anos de inscrição no CPNJ.
Startups em Goiás
Goiás tem mais de 200 startups no StartupBase, uma base de dados oficial do ecossistema brasileiro mantido pela ABStartups. Em tempo real, mais de 13,9 mil startups, em diversas áreas e estágios de operação, foram cadastradas na plataforma até agosto de 2021. Para acompanhar esse avanço, acesse o link:
Relatório publicado em dezembro de 2019 pelo Distrito, um ecossistema de inovação independente, com o apoio do Governo de Goiás, por meio da Sedi, apresentou 93 soluções inovadoras em operação no Estado.
Para acesso ao mapeamento, clique no link:
Comunidades de startups
Uma comunidade é formada por uma série de elementos – pessoas, empresas, instituições e órgãos do governo – que, de alguma forma, contribuem na construção de um ambiente favorável para startups.
Em Goiás, a comunidade StartupGO é a primeira e principal comunidade que reúne empreendedores, apoiadores e entusiastas. Na região Sudoeste do Estado, a comunidade Área64 faz o mesmo papel.
Em 2020 a ABStartups desenvolveu um estudo com 30 comunidades pelo Brasil, duas delas em Goiás. Em cada estudo há informações sobre seis pilares do ecossistema. Para ter acesso, clique no link a seguir:
Legislação e Normativas
O marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, instituído pela Lei Complementar nº 182/2021, é a legislação mais recente.
O Governo Federal sancionou o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação em 2016, regulamentado em Goiás pelo Decreto 9.506/2019, que dispõe sobre incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica.
Goiás também tem uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento regional de startups, por meio da Lei 20.472/2019.
Em parceria com a Unesco, a legislação do Estado passará por uma revisão conduzida por especialistas do setor, fazendo com que o Estado tenha um conjunto de leis mais moderno do Brasil e do mundo.
Inova Simples
Resolução nº 55/2020 regulamenta o procedimento especial para abertura da Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), que foi instituído na Lei Complementar nº 167/2019. Assim, empresários de startups poderão abrir suas atividades de forma simplificada, bastando a autodeclaração para que possam iniciar seus negócios. A medida tem até o final de 2020 para entrar em vigor.
