PORTARIA 341/2023 – Secti – Retifica o Art. 1º da Portaria 252/2023- que reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação. PORTARIA 301/2023 – Secti – Retifica a Portaria 269/2023, que trata…
Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/ 2020 – Dispõe sobre a regulamentação do art. 12 do Decreto estadual n. 7.398, de 08 de julho de 2011 e o estabelecimento do procedimento relativo à manifestação técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI nas…
Decretos
DECRETO Nº 10.219, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece composição das estruturas básica e complementar da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) DECRETO Nº 10.218, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Regulamenta a Lei nº…
Leis
LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. LEI Nº 21.527, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da…
Bens Imóveis – CENTEDUC
Relação das Escolas do Futuro do Estado de Goiás – EFG (SEDI) e Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás – COTECs (SER)…
Bens Imóveis – CEGECON
Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis Relação das Escolas do Futuro do Estado de Goiás – EFGs (SEDI) e Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás – COTECs (SER)…
Comunicação Setorial Secti
Telefones: (62) 3269-3110 E-mail: comunicacao.secti@goias.gov.br Chefe da Comunicação Setorial: Marcos Nunes Carreiro Email: marcos.ncarreiro@goias.gov.br O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1º andar, ala leste – Setor Central – CEP:…
Legislação Aplicável – Cegecon
LEIS LEI Nº 15.503, DE 28 DEZEMBRO DE 2005 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências. LEI Nº 18.931, DE 08 DE JULHO DE 2015 – Cria…
Legislação Aplicável
LEIS LEI Nº 15.503, DE 28 DEZEMBRO DE 2005 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências. LEI Nº 18.931, DE 08 DE JULHO DE 2015 – Cria e denomina os Institutos…
Programa de Compliance Público do Governo de Goiás
O que é o Programa Compliance Público Em 19 de fevereiro de 2019 foi instituído o Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP), por meio do Decreto nº 9.406/2019. O PCP é definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de…
