Processos Seletivos

Processo Seletivo Simplificado – EDITAL 01/2021 – SEDI/SEAD A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021 – SEDI/SEAD, no uso de suas atribuições, comunica que em breve disponibilizará edital e maiores informações. PUBLICAÇÕES OFICIAIS Data Descrição   — Publicação Edital Em breve  …

Sobre Capacitação e Formação Tecnológica

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade Qual a legislação que cria e denomina as Escolas do Futuro? Do arcabouço legal tem-se a Lei Complementar nº 162/2021, que em seu art. 58 cria o Sistema Estadual de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, constituído pela Rede Pública Estadual, composto pelas instituições…

Outras Normas Relevantes

– Resolução 03/2021 – Aprova o Regimento Interno da CACTIC – Resolução 02/ 2021 –  Aprova o Guia para Aquisição de Computadores – Ofício 918/2021 – SEDI  – (Orienta as Procuradorias Setoriais a verificarem os apontamentos da CACTIC em pareres com…

Portarias

PORTARIA 341/2023 – Secti – Retifica o Art. 1º da Portaria 252/2023- que reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação. PORTARIA 301/2023 – Secti – Retifica a Portaria 269/2023, que trata…

Instruções Normativas

  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/ 2020 – Dispõe sobre a regulamentação do art. 12 do Decreto estadual n. 7.398, de 08 de julho de 2011 e o estabelecimento do procedimento relativo à manifestação técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI nas…

Decretos

DECRETO Nº 10.219, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece composição das estruturas básica e complementar da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) DECRETO Nº 10.218, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Regulamenta a Lei nº…

Leis

LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. LEI Nº 21.527, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da…

Governo na palma da mão

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