DECRETO Nº 10.219, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece composição das estruturas básica e complementar da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)

DECRETO Nº 10.218, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Regulamenta a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a organização administrativa do Poder Executivo estabelecida pela Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, em relação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – Sedi.

DECRETO Nº 10.040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.

DECRETO Nº 9.974, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.948, de 16 de setembro de 2021, que autoriza a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI a celebrar e manter os contratos temporários que especifica

DECRETO Nº 9.948, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 –Autoriza a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI a celebrar e manter os contratos temporários que especifica, também revoga o Decreto nº 7.513, de 9 de dezembro de 2011.

DECRETO Nº 9.900, DE 07 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre procedimento administrativo para realização de pesquisa de preçoes para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

DECRETO Nº 9.899, DE 07 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre delegação de competência prevista pelo parágrafo primeiro do art.35 da Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. 

DECRETO Nº 9.800, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 –Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019

DECRETO Nº 9.779, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui o Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos – SUKATECH, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, a ser administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI.

DECRETO N° 9.625, DE 03 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica, recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

DECRETO Nº 9.600, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 – Altera o Decreto n^o 8.800, de 10 de novembro de 2016, que Institui o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC – e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação -SEDI e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.506, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.488, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais.

DECRETO N° 9.485, DE 30 DE JULHO DE 2019 – Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

DECRETO Nº 9.461, DE 09 DE JULHO DE 2019 – Institui os termos e as condições de operação de relacionamento, os papéis e as competências entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e as demais equipes que atuam na Tecnologia da Informação da administração direta, autarquias e fundações do Estado.

DECRETO N° 9.406, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.399, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares.

DECRETO N° 9.270, DE 18 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre as Ouvidorias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 

DECRETO Nº 8.960, DE 31 DE MAIO DE 2017 – Institui e Regulamenta o Programa Goiano de Parques Tecnológicos – PGTec – e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.800, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 –  Institui o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC- e dá outras providências, com redação alterada pelo DECRETO Nº 9.600, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 7.904, DE 11 DE JUNHO DE 2013 – Regulamenta a Lei n. 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.398, DE 08 DE JULHO DE 2011 – Dispõe, no âmbito do Poder Executivo, sobre qualificação de despesas e redução de gastos de custeio que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.470, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 – Regulamenta a Lei n. 17.406, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Programa Bolsa Futuro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.395, DE 22 DE MARÇO DE 1990 – Homologa a Resolução nº 01/90 do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás-CONCITEG e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.396, DE 22 DE MARÇO DE 1990– Homologa a Resolução nº 02/90 do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás-CONCITEG -, que aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.