Goiás é considerado referência nacional na redução do Custo Brasil
O Governo de Goiás foi destaque, nesta quinta-feira (29/05), em evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre “O Custo Brasil a partir da perspectiva do cidadão”. O encontro, realizado de forma virtual pela plataforma Teams, reuniu gestores públicos e especialistas para discutir os impactos da ineficiência estatal na vida dos cidadãos e na competitividade das empresas.
Representando o Estado, o diretor-executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), gerido pela Secretaria-Geral de Governo, Erik Alencar de Figueiredo, apresentou o case de Goiás, que se tornou referência nacional na adoção de metodologias de medição do Custo Brasil e na utilização dos dados para formulação de políticas públicas.
Segundo Figueiredo, 40% do Custo Brasil está diretamente relacionado às competências dos entes subnacionais, como estados e municípios, o que amplia a responsabilidade dos governos locais na redução de burocracias e ineficiências. “Os estados também são responsáveis pelo Custo Brasil. Não dá mais para jogar tudo na conta da União”, afirmou.
O executivo destacou que Goiás possui hoje a Lei de Liberdade Econômica mais abrangente do país, com 964 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento, o que reduz custos operacionais e amplia a competitividade das empresas. Além disso, o estado mantém o programa “Goiás Mais Livre”, um fórum permanente de desburocratização, no qual governo e setor produtivo discutem, de forma contínua, soluções para entraves administrativos.
Figueiredo destacou que Goiás tem hoje um dos menores Custos Brasil do país, resultado de uma estratégia que une liberdade econômica, estabilidade fiscal e investimentos estruturantes. Citou como diferenciais a inclusão da segurança pública como variável econômica, a criação do Fundo de Estabilidade Fiscal, que representa 1,5% do PIB, e um novo fundo para financiar projetos estratégicos. Medidas como o subsídio ao transporte coletivo e o uso de biometano na frota também reforçam a busca por eficiência e sustentabilidade.
O evento contou com a participação de especialistas renomados. A abertura foi conduzida pela secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes. O economista Carlos Primo Braga, professor associado da Fundação Dom Cabral e ex-diretor de Política Econômica e Dívida do Banco Mundial, apresentou uma análise aprofundada sobre as causas e os impactos do Custo Brasil na produtividade e no dia a dia da população. Também participou Rafael Silveira e Silva, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), que abordou o tema sob a ótica do ciclo de políticas públicas.
De acordo com o TCU, o evento faz parte de uma estratégia institucional para aprimorar os modelos de controle externo, priorizando fiscalizações em áreas que impactam diretamente o cidadão e a economia nacional.


