Arrecadação do ICMS em Goiás cresce 16,6% no primeiro semestre de 2011
No Estado de Goiás a arrecadação acumulada de janeiro a junho de 2011 soma mais de R$ 4,98 bilhões, sendo que deste total, mais de R$ 4,6 bilhões referem-se ao recolhimento de ICMS, representando, assim, 93,4% da receita de tributos de competência do Estado, conforme o Gráfico 1 e Tabela 1, abaixo.
Tabela 1
Arrecadação tributária Estadual de Goiás
(janeiro a junho de 2010 e 2011)
Arrecadação tributária Estadual de Goiás
(janeiro a junho de 2010 e 2011)
Arrecadação
|
Valores Correntes Acumulado no ano R$ (mil)
|
Variação (%)
|
||
jan a jun/2010
|
jan a jun/2011
|
|||
ICMS
|
3.991.099
|
4.653.679
|
16,6%
|
|
IPVA
|
221.548
|
260.113
|
17,4%
|
|
ITCD
|
30.396
|
49.354
|
62,4%
|
|
Taxas
|
18.562
|
19.773
|
6,5%
|
|
Total
|
4.261.605
|
4.982.919
|
16,9%
|
Fonte: Sefaz/Confaz
Elaboração: Segplan/Sepin
Os números apresentados mostram a importância do ICMS na receita tributária do Estado de Goiás. O crescimento verificado na arrecadação total dos tributos de competência estadual e, particularmente, do ICMS, foi, respectivamente, de 16,9% e 16,6%.
No que se refere à arrecadação do IPVA, observa-se um aumento de 17,4% em arrecadação comparado ao mesmo período do ano de 2010, refletindo a continuidade do aumento do número de veículos vendidos nos últimos tempos no Estado. Mas o grande destaque de variação na arrecadação foi o crescimento de 62,4% do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A especificação da arrecadação do ICMS por setor ou atividade econômica (Tabela 2), de janeiro a junho de 2011, aponta como carro chefe em desempenho de arrecadação o ICMS do Setor Terciário que envolve o comércio, transportes e comunicação. Em termos percentuais, o setor contribuiu com 43% da arrecadação de ICMS total, embora sua participação tenha diminuído 3,2% em relação à participação do setor no mesmo período de 2010.
Tabela 2
Arrecadação por setor ou tipo da receita do ICMS jan/jun de 2011
Arrecadação por setor ou tipo da receita do ICMS jan/jun de 2011
Setor ou tipo
|
Valores correntes (R$ mil)
|
Participação no total (%)
|
Setor terciário
|
2.000.194
|
43,0%
|
Setor secundário
|
934.875
|
20,1%
|
Setor primário
|
115.683
|
2,5%
|
Petróleo comb. E lubrificantes
|
1.080.887
|
23,2%
|
Outras Fontes de Receita ICMS
|
318.489
|
6,8%
|
Energia elétrica
|
16.290
|
0,4%
|
Dívida ativa
|
187.262
|
4,0%
|
Total
|
4.653.679
|
100%
|
Fonte: Sefaz/Confaz
Elaboração: Segplan/Sepin
O setor primário, em termos de participação na arrecadação, contribuiu com uma pequena porcentagem (2,5%) (Tabela 2), no entanto, obteve bom desempenho com crescimento de 9,5% (Tabela 3) em relação ao primeiro semestre de 2010. Já o setor secundário, contribuiu para o crescimento com apenas 0,3%, mostrando o baixo crescimento deste setor na economia goiana, embora, em termos de participação possua uma contribuição significativa de 20,1%.
O desempenho na arrecadação do ICMS da Dívida Ativa teve comportamento favorável, em relação ao mesmo período de 2010, com crescimento de 31,6% (Tabela 3), graças ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
Tabela 3
Informações sobre arrecadação meses de 2011 do ICMS – GO – Valores correntes
Informações sobre arrecadação meses de 2011 do ICMS – GO – Valores correntes
Geral e/ou Setores
|
Tipo de informação
|
jan/11
|
fev/11
|
mar/11
|
abr/11
|
mai/11
|
jun/11
|
Arrecadação do ICMS
|
Var. mensal
|
29,2
|
44,0
|
17,7
|
2,9
|
-4,4
|
17,3
|
Acum. no Ano
|
29,2
|
36,2
|
29,6
|
22,5
|
16,5
|
16,6
|
|
Acum. 12 meses
|
21,9
|
24,0
|
22,3
|
20,1
|
16,8
|
16,6
|
|
ICMS no Setor Primário
|
Var. mensal
|
-2,2
|
48,9
|
49,7
|
-1,3
|
-9,1
|
-14,2
|
Acum. no Ano
|
-2,2
|
23,6
|
32,3
|
23,1
|
15,2
|
9,5
|
|
Acum. 12 meses
|
5,2
|
6,7
|
8,9
|
8,4
|
5,9
|
2,7
|
|
ICMS no Setor Secundário
|
Var. mensal
|
10,2
|
30,4
|
15,7
|
-14,9
|
-37,4
|
19,4
|
Acum. no Ano
|
10,2
|
19,2
|
18,0
|
8,6
|
-3,3
|
0,3
|
|
Acum. 12 meses
|
12,1
|
13,2
|
13,3
|
10,4
|
1,3
|
2,0
|
|
ICMS no Setor Terciário
|
Var. mensal
|
33,4
|
31,5
|
-2,0
|
0,9
|
-7,9
|
-0,7
|
Acum. no Ano
|
33,4
|
32,5
|
20,0
|
15,3
|
10,3
|
8,4
|
|
Acum. 12 meses
|
26,5
|
25,4
|
19,2
|
16,8
|
14,2
|
12,3
|
|
Petróleo Comb. Lub.
|
Var. mensal
|
34,3
|
18,8
|
51,4
|
28,9
|
29,1
|
33,6
|
Acum. no Ano
|
34,3
|
26,4
|
34,8
|
33,2
|
32,4
|
32,6
|
|
Acum. 12 meses
|
18,6
|
18,5
|
21,6
|
22,4
|
23,5
|
25,0
|
|
Petróleo Comb. Lub. Setor Secundário
|
Var. mensal
|
13,2
|
-15,5
|
-34,4
|
-20,5
|
32,2
|
15,3
|
Acum. no Ano
|
13,2
|
-0,5
|
-12,4
|
-14,5
|
-4,8
|
-1,4
|
|
Acum. 12 meses
|
-11,1
|
-12,8
|
-16,7
|
-5,1
|
16,7
|
17,2
|
|
Petróleo Comb. Lub. Setor Terciário
|
Var. mensal
|
40,7
|
27,6
|
77,7
|
43,0
|
28,2
|
38,6
|
Acum. no Ano
|
40,7
|
33,9
|
48,3
|
46,9
|
43,1
|
42,3
|
|
Acum. 12 meses
|
32,5
|
33,1
|
39,6
|
32,7
|
25,4
|
27,2
|
|
Energia Elétrica
|
Var. mensal
|
-54,8
|
86,9
|
21,3
|
22,9
|
14,7
|
-14,8
|
Acum. no Ano
|
-54,8
|
-7,9
|
-1,8
|
1,9
|
3,8
|
1,6
|
|
Acum. 12 meses
|
-71,3
|
-49,1
|
-13,0
|
-6,4
|
-1,0
|
1,4
|
|
Energia Elétrica secundário
|
Var. mensal
|
-62,8
|
29,5
|
6,7
|
-2,9
|
7,1
|
-37,7
|
Acum. no Ano
|
-62,8
|
-33,0
|
-25,1
|
-22,3
|
-18,0
|
-20,3
|
|
Acum. 12 meses
|
-74,9
|
-54,9
|
-15,9
|
-9,3
|
-3,6
|
-1,8
|
|
Arrecadação Dívida Ativa
|
Var. mensal
|
7,5
|
473,1
|
3,6
|
-60,5
|
-1,8
|
0,2
|
Acum. no Ano
|
7,5
|
236,3
|
109,6
|
42,8
|
36,0
|
31,6
|
|
Acum. 12 meses
|
41,7
|
75,9
|
60,4
|
32,7
|
30,2
|
29,1
|
Fonte: Sefaz/Confaz
Elaboração: Segplan/Sepin
A tendência de comportamento da arrecadação através de sua média móvel de 3 e 12 meses pode ser visualizada nos gráficos que seguem.
Gráfico 2
Arrecadação Valores Correntes (mil R$)
Fonte: Sefaz/Confaz
Elaboração:Segplan/Sepin
Gráfico 3
Arrecadação Valores Correntes (mil R$) média móvel 3m
Arrecadação Valores Correntes (mil R$) média móvel 3m
Fonte: Sefaz/Confaz
Elaboração: Segplan/Sepin
Gráfico 4
Arrecadação Valores Correntes (mil R$) média móvel 12m
Arrecadação Valores Correntes (mil R$) média móvel 12m
Fonte: Sefaz/Confaz
Elaboração: Segplan/Sepin
Conforme pode ser visualizado no Gráfico 3, verifica-se um crescimento da média móvel de 3 meses de janeiro a março de 2011, no entanto, a partir de abril, observa-se uma tendência de queda. Esse decréscimo reflete, em termos conjunturais de curto prazo, as medidas de aumento de juros e consequente diminuição de captação de crédito.
Já a média móvel de 12 meses que capta a tendência de arrecadação num prazo mais longo, apresentou estabilização de crescimento a partir de fevereiro deste ano, já capturando as mudanças conjunturais via medidas do governo federal de controle da inflação através do aumento de juros e com efeito sobre o consumo e crédito (queda).
Arrecadação Total Nacional do ICMS
No Brasil, no período de Janeiro a Junho de 2011, o valor arrecadado de ICMS pelos estados já ultrapassa R$ 141,7 bilhões. O estado de Goiás no ranking ocupa o nono lugar, conforme a Tabela 4, representando 3,28% da arrecadação total de ICMS no país. Essa colocação é a mesma do PIB em relação aos outros estados. Ou seja, a arrecadação do ICMS parece acompanhar pari passu o crescimento da economia em termos de PIB.
Tabela 4
Arrecadação de ICMS das Unidades da Federação de Janeiro a Junho de 2011
|
|||
Ranking
|
Estados
|
Valores Correntes Acumulados até Junho de 2011 (R$ mil)
|
Participação
|
1º
|
São Paulo
|
49.034.840
|
34,6%
|
2º
|
Minas Gerais
|
13.816.093
|
9,8%
|
3º
|
Rio de Janeiro
|
12.418.684
|
8,8%
|
4º
|
Rio Grande do Sul
|
9.261.026
|
6,5%
|
5º
|
Paraná
|
7.375.269
|
5,2%
|
6º
|
Bahia
|
6.350.029
|
4,5%
|
7º
|
Santa Catarina
|
5.766.295
|
4,1%
|
8º
|
Pernambuco
|
4.774.301
|
3,4%
|
9º
|
Goiás
|
4.653.679
|
3,3%
|
10º
|
Espírito Santo
|
4.144.924
|
2,9%
|
11º
|
Ceará
|
3.171.492
|
2,2%
|
12º
|
Amazonas
|
2.776.457
|
2,0%
|
13º
|
Mato Grosso
|
2.761.517
|
2,0%
|
14º
|
Pará
|
2.664.573
|
1,9%
|
15º
|
Distrito Federal
|
2.498.354
|
1,8%
|
16º
|
Mato Grosso do Sul
|
2.086.145
|
1,5%
|
17º
|
Maranhão
|
1.579.786
|
1,1%
|
18º
|
Paraíba
|
1.400.652
|
1,0%
|
19º
|
Piauí
|
988.732
|
0,7%
|
20º
|
Alagoas
|
959.340
|
0,7%
|
21º
|
Sergipe
|
947.686
|
0,7%
|
22º
|
Rondônia
|
590.654
|
0,4%
|
23º
|
Rio Grande do Norte
|
488.409
|
0,3%
|
24º
|
Tocantins
|
488.274
|
0,3%
|
25º
|
Acre
|
299.876
|
0,2%
|
26º
|
Amapá
|
227.952
|
0,2%
|
27º
|
Roraima
|
206.654
|
0,2%
|
|
Brasil
|
141.731.693
|
100,00%
|
Fonte: Sefaz/Confaz
Elaboração: Segplan/Sepin
Equipe de Conjuntura da Seplan:
Dinamar Ferreira Marques
Eduiges Romanatto
Fernanda Cristina Gomide Pereira
Juliana Dias Lopes
Luciano Ferreira da Silva
Marcos Fernando Arriel
Maria de Fátima Mendonça Faleiro Rocha