A
arrecadação acumulada de ICMS no 2º quadrimestre do ano, em valores
correntes, é de pouco mais de R$ 4,01 bilhões com crescimento em relação ao
mesmo período de 2007 de 28%. No ano, em termos percentuais, os melhores
desempenhos de arrecadação foram do ICMS de Energia Elétrica com crescimento
de 30% e o da Dívida Ativa com 43,3%. Também tiveram bom desempenho no ano os
setores primário (29,7%), secundário (48,5%) e terciário (0,8%).

A
arrecadação de energia, em valores, passou dos 501 milhões no ano
significando um crescimento de 30% no ano e de 39,3% no acumulado em 12 meses.
Como a taxa de crescimento do consumo vem se mantendo, isto é um termômetro de
que a economia deve estar crescendo acompanhando os indicadores de crescimento
do país.

A
taxa de crescimento de 29,7% no setor primário foi melhorada em relação à
acumulada até abril que era de 20,5%. Situação que pode estar refletindo o
aumento da produção de cana-de-açúcar alimentando a produção de combustível.

Quanto
ao setor secundário, onde consta a indústria e a construção civil, é possível
dizer que a arrecadação teve influência desses segmentos e que, portanto,
deve apresentar desempenho positivo em termos econômicos em 2008. Um indicativo
disto é o crescimento acumulado das vendas de material de construção ao redor
de 8% no ano.

Na
comparação com mesmo período do ano anterior, a arrecadação de ICMS do setor
terciário apresentou crescimento de 14% no segundo quadrimestre de 2008
revertendo as taxas de decréscimo apresentadas até junho. Como esse setor,
basicamente, distribui matérias primas e/ou mercadorias para o consumidor, bem
como inclui prestadores de serviço como médicos, advogados e os informais como
camelôs, pode-se dizer que o volume de demanda de bens e serviços e
consequentemente sua oferta no setor recuperou-se.

Petróleo
combustível e lubrificantes tiveram crescimento de 19% nesse 2º quadrimestre.
Com o provável crescimento do setor secundário e terciário, estes demandam
mais energia, aumentando as vendas bem como o recolhimento de tributos. Parece
ter sido o caso já que o acumulado das vendas de combustíveis e lubrificantes
em 2008 situa-se ao redor de 23,4%. Este é outro indicativo de consumo energético,
além do de energia elétrica, que reforça crescimento positivo da economia,
pelo menos nos setores secundário e terciário.

O
desempenho na arrecadação do ICMS da Dívida Ativa também é favorável em
2008 e acumula crescimento de 43% no ano e de 13% em 12 meses.

Para
um acompanhamento da evolução da arrecadação veja as tabelas que seguem.

O
comportamento da arrecadação também pode ser visualizado nos gráficos que
seguem. Podemos perceber que a arrecadação cresceu no segundo quadrimestre de
2008, tanto em valores correntes como em média de 12 meses.

Equipe
de Conjuntura da Seplan:

Dinamar
Ferreira Marques

Marcos
Fernando Arriel

Maria
de Fátima Mendonça Faleiro Rocha