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Modalidade

EAD Assíncrono – sem aulas on-line ao vivo e sem interação com o professor no fórum.

Carga Horária

20 horas.

Objetivo

Capacitar os servidores públicos estaduais para compreender a relevância e o papel do agente de contratação em todo o processo de compras, baseado na Lei 14.133/2021 e sobretudo no Decreto Estadual 10.216/2023.

Objetivos Específicos

• Compreender o processo licitatório de uma forma geral;
• Entender a importância do agente de contratação no processo de compra;
• Identificar as funções fundamentais em um processo licitatório;
• Aprender o papel do agente de licitação;
• Identificar as funções que cabem a este agente;
• Visualizar no Sislog as atividades da competência do agente de contratação.

Pré-Requisito

Ser concluinte dos cursos Básico de Licitações e Contratos e Básico – Sistema de Logística de Goiás – SISLOG , conforme Portaria nº 2.571, de 22 de dezembro de 2023.

Público-Alvo

Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual concluintes dos cursos Básico de Licitações e Contratos e Básico – Sistema de Logística de Goiás – SISLOG, conforme Portaria nº 2.571, de 22 de dezembro de 2023.

Conteúdo Programático

• Processo de Compra;
• Designação do Agente de Contratação;
• O Agente de Contratação;
• Comissão de Contratação;
• Equipe de Apoio;
• Banca de Julgamento;
• Relação do Agente de Contratação com os outros integrantes da equipe de compras.

Critérios para aprovação

Aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) na atividade avaliativa do curso.