As Instruções Normativas do Detran-GO estão em processo de migração para o LegislaGoiás, acompanhe a migração clicando aqui. TítuloDataAssuntoDocumentosInstrução Normativa nº 01/202205/10/2022Estabelece procedimentos relacionados ao reconhecimento da prescrição de crédito de natureza tributária ou não tributária de titularidade do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás.
Classificação das Informações Sigilosas
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) segue rigorosamente as diretrizes de classificação de informações sigilosas, conforme estabelecido pelas normas legais e regulamentações aplicáveis. Anualmente, o DETRAN-GO quando existem classificações ou desclassificações publica o arquivo, e caso não exista, emite declarações relacionadas à classificação de informações sigilosas, fornecendo transparência…
Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
A Lei de Acesso à Informação (LAI) tem sido uma ferramenta essencial para a promoção da transparência e prestação de contas em instituições governamentais em todo o Brasil. O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) reconhece a importância dessa legislação e nomeou uma Autoridade de Monitoramento de Aplicação da…
Ouvidoria
A Ouvidoria do Detran-GO é um canal de comunicação direto entre você, cidadão, e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Nosso principal objetivo é garantir um atendimento transparente, ágil e eficaz para atender às suas necessidades, preocupações e sugestões relacionadas aos nossos serviços e atuações. Contato com a…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – Detran GO, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023. Informações…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD, a Lei Geral de Proteção de…
Galeria de Presidentes
Explore a nossa Galeria de Presidentes do DETRAN-GO com imagens, nomes e datas de exercício de presidentes que marcaram nossa história. Explore a trajetória desses líderes no DETRAN-GO por meio da galeria de presidentes. Delegado WaldirEm Exercício Eduardo Machado30 de março de 2022 – 02 de março de 2023 Marcos…
Estrutura Organizacional
Na página de “Estrutura Organizacional” do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) você encontrará informações essenciais sobre a organização interna do DETRAN-GO, conforme estabelecido na Lei nº 21.792, datada de 16 de fevereiro de 2023. Esta lei define a estrutura organizacional do órgão e os cargos que o compõem.
Comunicação Setorial
A Comunicação Setorial do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) desempenha um papel essencial na divulgação de informações, comunicação com o público e atendimento às demandas relacionadas à imprensa. Telefones: Você pode entrar em contato pelos telefones (62) 3272-8007 e (62) 3272-8027. Esses números estão disponíveis para ajudar…
Competências
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) exerce um papel fundamental na gestão e regulamentação do trânsito no estado. Suas competências estão claramente definidas na Lei nº 21.792, promulgada em 16 de fevereiro de 2023, e seus incisos estabelecem as responsabilidades que o DETRAN-GO desempenha em prol da segurança…
