Mesmo durante a pandemia, o número de primeiras habilitações, mudança e adição de categoria de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) se manteve em alto. Só nos primeiros 11 meses deste ano, foram emitidos 58.558 documentos e realizados 225.267 mil exames de legislação de trânsito e de prática de direção. As provas são aplicadas em 86 cidades polos, atendendo os 246 municípios goianos. Atualmente, cerca de 130 mil processos de CNHs provisórias tramitam no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO).

     De acordo com o gerente de Habilitação do Detran-GO, José Osvaldo Carneiro, o número de exames aplicados neste ano se manteve estável apesar dos recessos necessários devido ao período de pandemia. Ele lembra que a retomada das bancas examinadoras contou com a parceria dos Centros de Formação de Condutores, somando esforços para que as medidas de prevenção ao coronavírus fossem implantadas. 

     As bancas examinadoras ficaram suspensas de março a maio. Mesmo assim, o Detran-GO já realizou 92.524 exames de legislação de trânsito (prova teórica) e 132.743 de prática de direção veicular. “Os protocolos de segurança adotados permitiram que os trabalhos pudessem fluir. E esperamos contar com a colaboração de todos – alunos, instrutores e examinadores – para que possamos dar continuidade aos processos”, adverte José Osvaldo.

     No período de pandemia, os processos de habilitação, que têm a validade de 12 meses, tiveram os prazos suspensos por tempo indeterminado para que não houvesse prejuízos aos candidatos. Para retomada das bancas após a quarentena intermitente, as provas passaram a ser aplicadas com horário agendado, uso de equipamentos individuais de proteção, aferição de temperatura dos envolvidos e limitação do número de candidatos.

     Os exames práticos de direção veicular para a obtenção ou mudança de categoria da CNH foram suspensos no dia 16 de março, devido à pandemia de covid-19. Para retomada, foram necessários estudos técnicos e a adoção de uma série de medidas preventivas.

     Para obter a primeira habilitação, o candidato deve saber ler e escrever, ter idade igual ou superior a 18 anos e cumprir todas as etapas do processo (exame médico, psicológico, curso teórico, prova teórica, aulas práticas e prova prática). O primeiro passo de quem deseja se habilitar é abrir o processo, o que pode ser feito no site www.detran.go.gov.br na aba “Habilitação”/Primeira CNH. 

     Após preencher o pré-cadastro é necessário pagar as taxas e procurar uma unidade de atendimento presencial para abertura do Registro Nacional de Carteira Habilitação (Renach). Em seguida, é necessário fazer a avaliação psicológica, exame médico, curso de legislação de trânsito e prova de legislação de trânsito. Somente depois, é liberada a autorização para iniciar as aulas práticas e a prova de direção veicular.

     Para democratizar o acesso do cidadão goiano à primeira habilitação, o Governo de Goiás lançou no ano passado o programa CNH Social, que beneficiou 2.010 pessoas com gratuidade em todo o processo de habilitação. Neste ano, foram abertas mais 4.014 vagas.

     Na primeira etapa do programa, o Governo de Goiás investiu R$ 3,74 milhões (incluindo desembolso financeiro e isenção das taxas). Agora, a previsão é que sejam demandados investimentos de R$ 7,47 milhões para beneficiar 1.206 pessoas com CNH categoria “A” (motocicleta), 804 para categoria “B” (automóvel), 501 para adição de categoria “A”, 501 para adição de categoria “B” e 1.002 para mudança de categoria “B” para “D” (ônibus).

 

Goiânia, 9 de dezembro de 2020.

Comunicação Setorial do Detran-GO.