Detran é destaque em transparência
A disponibilização de dados no site, atualização do portal de acesso à informação e agilidade da resposta às demandas do cidadão estão entre os fatores que contribuíram para que o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) fosse escolhido entre os destaques na implantação do Programa Compliance Público do Estado de Goiás (PCP). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5/12), durante a solenidade de abertura da Semana de Combate à Corrupção, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
O programa é sustentado por quatro eixos fundamentais: ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos. Para a formulação de um ranking em 2019, foram avaliados 20 quesitos de 21 órgãos integrantes da primeira etapa do programa. Em 2020, a avaliação envolverá todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como as empresas públicas. Além do Detran-GO, figuraram entre os destaques, a Saneago e as secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); de Indústria, Comércio e Serviços (SIC); da Administração (Sead).
Na solenidade, também foram conhecidos os vencedores do Prêmio Goiás Mais Transparente, criado pelo governo estadual para prestigiar órgãos e entidades pelo atendimento às normas e padrões de transparência, bem como por ações de inovação, nas páginas de acesso à informação. Os ganhadores foram definidos a partir do ranking do índice de transparência dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como das empresas públicas estaduais, dividido em três categorias, nas quais concorreram entre si 36 órgãos, autarquias e fundações; 13 empresas públicas; e 25 organizações sociais.
Os resultados do primeiro ano do PCP foi apresentado pelo governador Ronaldo Caiado, que destacou que a ferramenta foi estruturada pela Controladoria Geral do Estado e, em menos de um ano, superou a meta prevista para 2019, que era de 50% de implementação. O índice alcançado, em dez meses, foi de 62%. O programa foi criado para agregar valor à administração pública, buscar de forma incessante a eficiência na gestão e combater a corrupção.
“Não existe nenhuma mudança se nós não tivermos certeza do que queremos, baseado em princípios claros. Quais são os fundamentos do atual governo? Não é a esperteza. Não é o uso da máquina pública. Não é se beneficiar do cargo para enriquecimento ilícito. Não é transformar um cargo em um projeto de poder de ordem pessoal. Servir à população é o princípio maior que deve comandar todas as nossas atitudes”, destacou Caiado durante discurso no evento, realizado no auditório Mauro Borges.