Melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviços públicos é uma prioridade compartilhada entre os dois governos 

Os finlandeses são reconhecidos por promover uma cultura de participação cidadã ativa, na qual as opiniões dos cidadãos são integradas na formulação de políticas públicas. Nesse sentido, o Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), segue o modelo do país europeu como inspiração para a criação do seu 1º Plano de Governo Aberto. 

Recentemente, o Estado de Goiás foi aprovado como membro da Open Government Partnership (OGP), e partir dessa adesão, o Governo goiano se comprometeu, dentro de sua realidade, a aumentar a disponibilidade de informações sobre as atividades governamentais, a apoiar a participação cívica, a implementar os mais altos padrões de integridade profissional por todas as administrações, e a ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de transparência e prestação de contas.  

Na ocasião, a CGE esteve empenhada na criação do plano, se candidatando como membro da OGP, promovendo reuniões em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (Funape/UFG) e realizando consultas públicas para definir as ações e os compromissos.  

Pontos fortes 

A Finlândia – com o seu Plano de Governo Aberto – é destaque ao adotar uma comunicação contínua entre governo e sociedade. Entre os compromissos definidos estão os diálogos nacionais e encontros nos serviços; informação confiável e cooperação para fortalecer a competência e a inclusão; apoio a atores de Governo Aberto Nacional e Internacionalmente; e o fortalecimento da resiliência democrática e da inclusão social. 

Em Goiás, o programa Embaixadores da Cidadania é exemplo de iniciativa baseada nos princípios de governo aberto, tais como transparência, prestação de contas, participação cívica, tecnologia e inovação. Além disso, foi implementado o Portal de Dados Abertos, com informações atualizadas sobre os serviços estaduais, com a certificação máxima da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

Consulta pública 

Nesta terça-feira (1º/10), Goiás iniciou uma nova consulta pública para que a sociedade possa definir os compromissos e ações do 1º Plano de Governo Aberto. Essa consulta representa a segunda fase do processo de criação, que analisou as 50.390 contribuições recebidas dos cidadãos goianos na primeira etapa.  

Qualquer cidadão goiano pode enviar sugestões e propostas para a nova consulta, por meio de formulário disponível no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO) até o dia 31 de outubro. Clique aqui.  Após o fim das contribuições, a CGE apresentará o Plano de Governo Aberto para a OGP. 

O intuito é que o Estado se torne protagonista na promoção de uma administração pública transparente, eficiente e efetiva para a sociedade, assegurando que todos os cidadãos tenham voz e vez, conforme garantido pela constituição federal. 

Comunicação Setorial da CGE – Governo de Goiás