Vivências reúne representantes dos Escritórios de Compliance do Estado para divulgar iniciativas desenvolvidas no âmbito do Programa de Compliance Público 

Com o objetivo de divulgar boas práticas desenvolvidas nos eixos de Gestão de Riscos e Transparência do Programa de Compliance Público (PCP), ressaltando ações de Governança, a Controladoria-Geral do Estado de Goiás promoveu, nesta sexta-feira (11), o workshop Vivências. Idealizado pelas Gerências de Auditoria em Governança Pública e Auditoria em Gestão de Riscos, o evento, realizado na Emater Goiás, contou com mais de 100 representantes dos Escritórios de Compliance do Estado de Goiás. 

Para dar as boas-vindas aos participantes, o subcontrolador de Auditoria Interna e Controle, Luís Henrique Crispim, relembrou a instituição do PCP em 2019 como política do Governo de Goiás e parabenizou as equipes presentes pelo comprometimento em promover a cultura de integridade ao longo de quase oito anos.

Em seguida, a gerente de Auditoria em Gestão de Riscos, Alline Ferreira Agapito, abriu o evento ressaltando que o Compliance vai muito além do ambiente de escritório e das rotinas burocráticas, e foi justamente para refletir essa complexidade que o workshop foi criado.  “Percebemos que diversas pastas desenvolviam um trabalho excelente e de qualidade, mas que não tinham a visibilidade e o reconhecimento que deveriam. Nesse sentido, o Vivências vem para valorizar iniciativas que conseguiram fazer algo diferente, passaram por suas dificuldades e limitações e criaram ações que foram além do que a CGE recomenda.”

Apresentações

O encontro foi dividido em cinco apresentações das Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Saúde (SES); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); e das Agências de Habitação (Agehab); e de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR).

A primeira iniciativa apresentada foi o Show do Compliance, criado pela Secti. A Coordenadora do Escritório de Compliance, Anna Abreu, explica que a idealização se deu em parceria com a Comunicação Setorial da pasta, com o objetivo de divulgar o Compliance de uma maneira menos rígida e extremamente técnica, facilitando o entendimento dos servidores e colaboradores.

Em seguida, a chefe do Núcleo de Controle Interno da Agehab, Ana Cárita Paes, apresentou um e-book que fornece instruções sobre o fluxograma do ciclo de gestão de riscos dentro do Sistema de Inteligência de Riscos e Integridade no Setor Público (IRIS). O material didático contém uma linguagem visual simples e acessível, detalhando os conceitos fundamentais da Gestão de Riscos (GR), a estrutura geral e como acessar o IRIS, além de explicar como identificar, atualizar e preencher um risco dentro da plataforma. Para Ana, a gestão de riscos não serve apenas para resolver problemas, mas sim para evidenciar o trabalho desenvolvido todos os dias dentro da secretaria.

A terceira boa prática ressaltou a importância da matriz de riscos para a tomada de decisão. O trabalho desenvolvido pelo Escritório de Compliance da SES transformou os dados do monitoramento em informação para decisão, em formato de nota técnica com recomendações objetivas. Na prática, a representante do PCP na SES, Julyane Machado, explica que o documento consolida e interpreta os resultados, evidencia inconsistências, lacunas e fragilidades, além de priorizar pontos que exigem atenção da gestão. 

Já a AGR, representada pela assessora Sinnara Godoy, elaborou um Procedimento Operacional Padrão (POP) para ações e processos realizados dentro da secretaria. O documento surgiu para padronizar e integrar informações, além de auxiliar no monitoramento das ações. “Percebemos a falta de um documento que orientasse os proprietários de riscos sobre a sua execução”, finalizou.

Para encerrar a rodada de apresentações, a gerente de Infraestrutura Rural da Seapa, Cláudia Abrão, apresentou dados sobre a implementação da governança, um dos eixos do PCP, no programa Mecaniza Campo. Para Cláudia, um dos principais riscos da pasta estava relacionado à falta de padronização das informações. “Cada gestor tinha uma visão a respeito do mesmo problema, não tínhamos uma padronização do que era visto. Cada gestor olhava de acordo com o seu próprio olhar. Começamos a orientar as ações para os relatórios de vistoria”, disse. 

Dessa forma, a secretaria criou um Manual de Boas Práticas para gestores de termo de cessão de uso e de doação onerosa, com o objetivo de padronizar o preenchimento de documentos em diferentes sistemas. A iniciativa trouxe diversos benefícios, entre eles a segurança jurídica nas ações desenvolvidas dentro do programa; a transparência pública, com a plataforma Aroeira, disponível para toda a sociedade; e inteligência interna, com o Mecaniza+, portal que reúne dados que subsidiam a prestação de contas e previnem riscos.

Por fim, a gerente de Auditoria em Governança Pública, Lucimar Prado, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da realização do evento. “Esse momento de troca é muito importante, pois às vezes passamos pela mesma dificuldade e não sabemos como resolvê-las”.

Formulário de Boas Práticas

O formulário do Banco de Boas Práticas está disponível na página do PCP, no tópico “Boas Práticas em Compliance”. A ferramenta busca reunir e dar visibilidade às iniciativas desenvolvidas pelos Escritórios de Compliance, permitindo que as experiências sejam compartilhadas e acessadas de forma clara e acessível. 

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás