2º Encontro das Unidades Correcionais do Poder Executivo de Goiás (temporariamente indisponível) …
Modelos de Documentos – TCE
Aqui você encontra os modelos de documentos relacionados a Tomada de Contas Especial – TCE Tomada de Contas Especial – TCE Portaria de Instauração de Tomada de Contas Especial Ata de Início dos Trabalhos Ata de Reunião Notificação para apresentar defesa…
Modelos de Documentos – TAC
Aqui você encontra os modelos de documentos relacionados ao TAC Termo de Ajustamento de Conduta – TAC Notificação Prévia do Servidor Comunicação à Chefia Imediata Registro nos Assentamentos Funcionais do Servidor/Empregado Público…
Modelos de Documentos – PAR
Aqui você encontra os modelos de documentos relacionados ao Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica – PAR Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica – PAR Ata – Instalação e Início dos Trabalhos Ata de Deliberação – Declaração de Revelia Ata de Deliberação – Deferimento de Prorrogação de Prazo…
Modelos de Documentos – PAF
Aqui você encontra os modelos de documentos relacionados ao Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF Ata – Instalação e Início dos Trabalhos Ata de Deliberação – Declaração de Revelia Ata de Deliberação – Deferimento de Prorrogação de Prazo…
Admissibilidade Correcional
A apuração de denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública constitui dever da autoridade competente e é exercida por intermédio de unidades correcionais e agentes públicos designados para compor comissões processantes. Neste curso você irá compreender a fase de admissibilidade de notícias de irregularidades e saber quais providências…
Comunicações Processuais
Você conhece as regras gerais, os instrumentos e as formas de comunicação em processos correcionais? Neste curso você compreenderá como deve ocorrer a condução dos atos processuais e conhecerá as formas de comunicação aplicadas às comissões e aos demais partícipes desses processos. Esta ação integra o Programa de Capacitação para…
Comissões Processantes
Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e conhecerá as hipóteses de suspeição e de impedimento dos seus membros, além de outras informações importantes. Esta ação integra o…
Mecanismo da Prevenção: Conhecendo a Gestão da Ética e da Integridade
Compreender a aplicação das práticas de prevenção à corrupção relacionadas à gestão da ética e da integridade na sua organização a partir das ferramentas indicadas no Roteiro de Atuação do PNPC.
